Questões de Concurso Para tce-ce

Em 2008, a Organização das Nações Unidas publicou um relatório sobre a evolução do governo eletrônico (In: UN e-government survey: from e-government to connected governance. New York: United Nations, 2008). Considere os seguintes estágios da evolução do governo eletrônico:

I. Governos disponibilizam serviços online, como download de formulários, para pagamento de taxas.

II. Governos introduzem mecanismos de interação entre cidadãos e governo, nos quais a transação é online.

III. Lançamento de websites oficiais de órgãos públicos com informações básicas e estáticas.

IV. Governos apresentam informações sobre políticas públicas e governança por meio de links com arquivos acessíveis aos cidadãos, como leis e relatórios.

V. Governos tornam-se entidades conectadas que respondem às demandas dos cidadãos por meio de um escritório de desenvolvimento integrado.

Os estágios estão ordenados de forma crescente, do estágio mais simples ao mais complexo, em

Sobre a adoção e a trajetória das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no setor público brasileiro, é correto afirmar:

Sobre o mecanismos de controle social previstos pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o

A Lei de Acesso à informação, Lei n° 12.527/2011,

O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) compreende o conjunto de iniciativas do Governo Federal para promover a gestão pública de excelência. Sobre a excelência nos serviços públicos, é INCORRETO afirmar:

Sobre os modelos de Administração, é correto afirmar:

A Administração pública burocrática

Ao longo das décadas de 1980 e 1990, três visões da Administração pública, com razoável grau de intercâmbio entre elas, surgiram do debate sobre a aplicação da administração gerencial, também conhecida como managerialism, ao setor público: o Gerencialismo Puro, o Consumerism e a Public Service Orientation − PSO. Sobre o tema, é correto afirmar:

De acordo com a NBCT 16.10, para a mensuração do ativo imobilizado após o reconhecimento inicial, salvo disposição legal contrária, a entidade deve escolher o modelo de custo ou de

Sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, é correto afirmar:

Em 31/12/2014, antes da apuração do resultado patrimonial referente a 2014, uma entidade pública governamental apresentava as seguintes contas com seus respectivos saldos (Valores expressos em milhares de reais):

Contas Saldo

Adiantamento a Fornecedores ......................................................................................................48.000,00

Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros ................................................................... 12.500,00

Ajustes de Perdas de Créditos a Curto Prazo .............................................................................. 25.000,00

Almoxarifado .............................................................................................................................. 124.000,00

Arrendamento Operacional a Pagar ......................................................................................... 110.000,00

Benefícios Previdenciários a Pagar ......................................................................................... 156.000,00

Bens Móveis ............................................................................................................................ 1.200.000,00

Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional .............................................................. 90.000,00

Créditos por Danos ao Patrimônio .......................................................................................... 8.000,00

Créditos Tributários a Receber .............................................................................................. 800.000,00

Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo .......................................................... 500.000,00

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados ......................................................................... 30.000,00

Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas ............................................................ 60.000,00

Dívida Ativa Tributária ............................................................................................................ 53.000,00

Encargos Sociais a Pagar ...................................................................................................... 380.000,00

Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo .................................................... 240.000,00

Pessoal a Pagar ..................................................................................................................... 450.000,00

Prêmios de Seguros a Apropriar ............................................................................................. 12.000,00

Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo ......................................................................... 282.000,00

Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado ...................................................................... 500,00

Superávits ou Déficits Acumulados (saldo devedor e

referente a exercícios anteriores) .......................................................................................... 30.000,00

Títulos e Valores Mobiliários ................................................................................................. 16.000,00

Valores Restituíveis .............................................................................................................. 30.000,00

Com base nestas informações, o Patrimônio Líquido em 31/12/2014 era, em milhares de reais,

Em 31/12/2014, antes da apuração do resultado patrimonial referente a 2014, uma entidade pública governamental apresentava as seguintes contas com seus respectivos saldos (Valores expressos em milhares de reais):

Contas Saldo

Adiantamento a Fornecedores ......................................................................................................48.000,00

Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros ................................................................... 12.500,00

Ajustes de Perdas de Créditos a Curto Prazo .............................................................................. 25.000,00

Almoxarifado .............................................................................................................................. 124.000,00

Arrendamento Operacional a Pagar ......................................................................................... 110.000,00

Benefícios Previdenciários a Pagar ......................................................................................... 156.000,00

Bens Móveis ............................................................................................................................ 1.200.000,00

Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional .............................................................. 90.000,00

Créditos por Danos ao Patrimônio .......................................................................................... 8.000,00

Créditos Tributários a Receber .............................................................................................. 800.000,00

Debêntures e Outros Títulos de Dívida a Curto Prazo .......................................................... 500.000,00

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados ......................................................................... 30.000,00

Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas ............................................................ 60.000,00

Dívida Ativa Tributária ............................................................................................................ 53.000,00

Encargos Sociais a Pagar ...................................................................................................... 380.000,00

Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo .................................................... 240.000,00

Pessoal a Pagar ..................................................................................................................... 450.000,00

Prêmios de Seguros a Apropriar ............................................................................................. 12.000,00

Provisões para Riscos Fiscais a Curto Prazo ......................................................................... 282.000,00

Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado ...................................................................... 500,00

Superávits ou Déficits Acumulados (saldo devedor e

referente a exercícios anteriores) .......................................................................................... 30.000,00

Títulos e Valores Mobiliários ................................................................................................. 16.000,00

Valores Restituíveis .............................................................................................................. 30.000,00

Com base nestas informações, o Ativo Total em 31/12/2014 era, em milhares de reais,

De acordo com a Lei Complementar n° 101/2000 − Lei de Responsabilidade Fiscal, o montante previsto para as receitas de operações de crédito

Uma variação patrimonial

Considere as informações extraídas do Balanço Orçamentário, referentes ao exercício financeiro de 2014, de uma entidade pública:

− Previsão Atualizada da Receita: R$ 9.000.000,00

− Receita Arrecadada: R$ 9.500.000,00

− Despesa Empenhada: R$ 8.700.000,00

− Inscrição de Restos a Pagar em 31/12/2014: R$ 900.000,00

Considere, ainda, as seguintes transações realizadas no exercício financeiro de 2014:

− Devolução de Depósito Caução: R$ 500.000,00

− Pagamento de Restos a Pagar: R$ 1.450.000,00

− Reconhecimento do aumento da Dívida Fundada decorrente de juros incorridos: R$ 60.000,00

Com base nestas informações, o saldo em espécie em 2014, conforme evidenciado no Balanço Financeiro, foi, em reais,

Em 2014, uma entidade pública realizou gastos com serviços de terceiros/pessoa jurídica referentes à obtenção de um software − Ativo Intangível, não integrante de um hardware, sendo eles:

− construção do software pelo valor de R$ 11.400.000,00.

− testes para verificação da adequação do funcionamento do software no valor de R$ 600.000,00.

− propaganda institucional sobre o software no valor de R$ 500.000,00.

Em 01/10/2014, data em que o ativo foi colocado em condições de uso e que a entidade iniciou a sua utilização, a estimativa do valor residual do ativo foi zero e da sua vida útil de 10 anos. Considerando estas informações e que, para o cálculo da amortização do ativo, é usado o método linear, a variação patrimonial diminutiva em 2014 foi, em reais,

A entrega de material de consumo pelo fornecedor a uma entidade pública, com a respectiva liquidação da despesa e cujo pagamento ocorrerá em 15 dias, gera o seguinte lançamento contábil:

Em 02/02/2015, uma fundação instituída e mantida por um governo estadual emitiu uma guia para pagamento antecipado referente à prestação de um serviço para a empresa Gama com vencimento em 10/02/2015, data em que a empresa efetuou o pagamento na rede bancária credenciada. O valor foi transferido à conta específica do Tesouro Estadual em 12/02/2015 e o serviço foi prestado pela fundação em 19/02/2015. Neste caso, a receita orçamentária para apuração do resultado de execução orçamentária e a variação patrimonial quantitativa devem ser reconhecidas pela contabilidade, respectivamente, em

A empresa Produtos Conscientes S.A. trabalha na comercialização de produtos naturais e apresentou a seguinte demonstração do seu resultado referente ao ano de 2014, com os valores expressos em reais:

Receita Líquida de Vendas .................................................................................. 580.000,00

(−) Custo das Mercadorias Vendidas ......................................................................... (340.000,00)

(=) Lucro Bruto ........................................................................................................... 240.000,00

(−) Despesas operacionais

Depreciação ........................................................................................................ (30.000,00)

Salários ............................................................................................................... (20.000,00)

(=) Lucro antes do IR e CSLL ................................................................................... 190.000,00

(−) IR e CSLL ............................................................................................................ (42.000,00)

(=) Lucro Líquido ........................................................................................................ 148.000,00

Sabe-se que, quando da aquisição dos produtos que foram vendidos em 2014, estavam incluídos no preço de compra tributos recuperáveis no valor de R$ 35.000,00. O valor dos tributos incidentes sobre as vendas do ano foi R$ 120.000,00. Com base nestas informações, o Valor Adicionado a Distribuir gerado pela Produtos Conscientes S.A. no ano de 2014 foi, em reais,

A empresa Marcas Diversas S.A. apresentava em 31/12/2014 o saldo de R$ 3.500.000,00 na conta Intangíveis, correspondente a uma patente adquirida no passado. A composição deste saldo era a seguinte:

− Custo de aquisição: R$ 5.000.000,00.

− Amortização acumulada até 31/12/2014: R$ 1.500.000,00.

Para a elaboração do Balanço Patrimonial de 31/12/2014, a empresa realizou o teste de recuperabilidade (“impairment”) para esta patente e obteve as seguintes informações:

− Valor em uso da patente: R$ 3.600.000,00.

− Valor justo líquido de despesas de venda: R$ 3.000.000,00.

Com base nestas informações, o valor contábil apresentado para este ativo (patente) no Balanço Patrimonial da empresa Marcas Diversas S.A. em 31/12/2014 foi, em reais,