Questões de Concurso Para eptc
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Q1015812
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica do Município de
Porto Alegre, na ausência ou impossibilidade do prefeito,
do vice-prefeito e do presidente da câmara dos
vereadores, quem assumirá a prefeitura do município de
Porto Alegre, nos conformes da linha sucessória
estipulada em lei?
Q1015811
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos conformes da Lei Orgânica do
Município de Porto Alegre, assinale a alternativa correta:
Q1015810
Direito Administrativo
Das definições oriundas da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, que dentre outros institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública,
ocorre a empreitada por preço unitário:
Q1015809
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No concernente ao que é estipulado pela Lei
Municipal nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, sobre a
Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de
Porto Alegre, se tem que:
Q1015808
Direito Urbanístico
São princípios inerentes à Política Nacional
de Mobilidade Urbana, exceto:
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