Questões de Concurso
Para faceli
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De acordo com a Lei 14.133/2021 as características relacionadas acima referem a(o):
Considerando a Lei 14.133/2021, são modalidades de licitação: I – pregão. II – concorrência. III – concurso. IV – leilão. V – diálogo.
Estão CORRETAS as assertivas:
Considerando a Lei. 14.133/2021 os itens acima se referem aos objetivos do(a):
I – A contabilidade evidenciará fatos ligados somente administração municipal. II - A escrituração sintética das operações financeiras e patrimoniais efetuar-se-á pelo método das partidas dobradas. III- Haverá controle contábil dos direitos e obrigações oriundos de ajustes ou contratos em que a administração pública for parte. IV- A contabilidade evidenciará perante a Fazenda Pública a situação de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens a ela pertencentes ou confiados. V- Ressalvada a competência do Tribunal de Contas ou órgão equivalente, a tomada de contas dos agentes responsáveis por bens ou dinheiros públicos será realizada ou superintendida pelos serviços de contabilidade.
Estão CORRETAS as assertivas:
Observadas as categorias econômicas do art. 12, da Lei 4.320/64 a discriminação ou especificação da despesa por elementos, em cada unidade administrativa ou órgão de governo, obedecerá ao seguinte esquema no caso de Despesas de Custeio:
I – Pessoa Civil. II- Pessoal Militar. III- Equipamentos e Instalações. IV- Obras Públicas. V - Encargos Diversos.
Estão CORRETAS as assertivas:
É CORRETO afirmar que o texto acima faz referência a:
I – Em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II – Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III – Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
A Constituição Federal de 1988 define, expressamente, que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para o cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Nesse sentido, das assertivas dispostas, é CORRETO afirmar ser hipótese em que o servidor estável poderá perder o cargo.
I – Segurança pública. II – Defesa nacional. III – Segurança do Estado. IV – Atividades de investigação e repressão de infrações penais.
Em conformidade com o expresso pela Lei Geral de Proteção de Dados, é CORRETO afirmar que ela não será aplicada, das assertivas dispostas, ao tratamento de dados pessoais realizados para fins exclusivos de:
I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, define expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de diversos direitos. Nesse sentido, das assertivas dispostas, é CORRETO afirmar que são atividades de livre expressão, independentemente de censura ou licença.
I – Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. II – Construir uma sociedade livre, justa e solidária. III – Dignidade da pessoa humana.
Em conformidade com o texto constitucional brasileiro, é CORRETO afirmar que, entre as assertivas apresentadas, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil o indicado na alternativa: