Q2473396Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, especialmente em seus artigos referentes à política urbana, pode influenciar
na governança e na gestão do território da cidade da seguinte maneira:
Q2473395Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Dentre as afirmativas a seguir, de acordo com a Lei Complementar nº 88/2006, que institui e regula as regiões metropolitanas, assinale a que melhor explica como a instituição de uma região metropolitana pode contribuir para a integração e o desenvolvimento sustentável de Belo Horizonte e municípios adjacentes.
Assinale a afirmativa que melhor explica a importância da acessibilidade às edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, conforme estabelecido pela ABNT NBR 9050/2020, para garantir a inclusão e a igualdade de acesso das pessoas com deficiência na cidade de Belo Horizonte.
Q2473393Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Levando-se em consideração a política de mitigação dos efeitos da mudança climática, instituída pela Lei Municipal nº
10.175/2011, para tornar Belo Horizonte uma cidade mais resiliente e sustentável, assinale a afirmativa correta.
Sobre a implementação de políticas de habitação de interesse social em relação à redução do deficit habitacional e promoção
da inclusão social em Belo Horizonte, assinale a afirmativa correta.