“Modalidade de licitação em que a participação de quaisquer interessados, cadastrados ou não, que comprovem na
fase inicial de habilitação preliminar possuir os requisitos de qualificação exigidos no edital. Deve ser realizada
quando os valores estimados para obras e serviços de engenharia forem superiores a R$ 1.500.000,00 e para compras
e serviços superiores a R$ 650.000,00.” Trata‐se da seguinte modalidade de licitação:
Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao
benefício. No Regime Geral de Previdência Social, independe de carência a concessão da prestação de