Questões de Concurso Para sme - sp

Leia a manchete a seguir.

Sobre a oferta e a organização da jornada escolar, as Diretrizes Curriculares Nacionais:

Patrícia, professora de Matemática do 9º ano, informou à Coordenadora Pedagógica que, para a avaliação da aprendizagem dos seus alunos nesse bimestre, aplicaria apenas um teste ao final da etapa escolar. A Coordenadora Pedagógica explicou à professora que esse procedimento não seria possível, pois esta metodologia avaliativa não estava adequada para acompanhar o processo de aprendizagem dos alunos ao longo da etapa, além de contrariar o regimento da escola e até mesmo às indicações legais. A Coordenadora Pedagógica, a partir da legislação educacional nacional, justificou sua resposta informando que

Sobre as características da Educação Básica, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A Educação Básica é obrigatória e deve ser realizada dos 4 aos 17 anos.

( ) A Educação Básica é organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

( ) O dever do Estado com a educação escolar será efetivado mediante a garantia da Educação Básica pública e gratuita.

As afirmativas são, respectivamente,

José e Beatriz vão matricular sua filha, de 4 anos, em uma das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Como esta é a primeira experiência do casal, estão em dúvida sobre a participação dos pais no processo escolar. Sua vizinha, agente comunitária, explicou que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê essa participação considerando o seguinte critério:

Maria tem 4 filhos. Os dois mais velhos, de 12 e 10 anos, não estão frequentando a escola porque estão ajudando a mãe no trabalho. Uma Assistente Social visitou a família e aconselhou a matrícula imediata das crianças na rede regular de ensino.

A indicação dada à mãe está de acordo com a seguinte disposição legal: