Decidiu
-se que o meio humano para a
comunicação do pensamento é a língua oral e declara-se que a educação oralista é superior
ao da língua gestual, isso ocorre nos
congressos:
A ________________ constitui um ponto
de partida para uma discussão política sobre
as questões de identidades surdas, relações
de poder e conhecimento entre surdos e
ouvintes, movimentos de resistência de
surdos, ideologias dominantes, discursos
hegemônicos, a função da escola, a
articulação de políticas públicas, etc.
(SKLIAR, 2000, p. 18)
A Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002,
que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais
- Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de
dezembro de 2000 é regulamentada pelo
decreto: