Questões de Concurso Para prefeitura de coronel pilar - rs
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A Lei Federal nº 4.320/1964 estabelece que são créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Segundo as disposições do Art. 41 da referida lei, os créditos adicionais se classificam em:
I. Suplementares.
II. Imprevisíveis.
II. Especiais.
Quais estão corretas?
Segundo Castilgioni (2013), umas das expressões que normalmente são usadas nas diversas áreas da logística é a pick and pack, que tem como significado:
Para Vaz (2022), a Administração poderá substituir a realização de contrato no caso de dispensa de licitação em razão de valor e no caso de compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos e dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive quanto à assistência técnica, independentemente de seu valor. De acordo com as disposições do Art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, nessas situações, o contrato poderá ser substituído por outro instrumento hábil como:
I. Carta-contrato.
II. Nota de empenho de despesa.
III. Autorização de compra.
IV. Ordem de execução de serviço.
Quais estão corretas?
Vaz (2022), define que a modalidade licitatória pode ser conceituada como o rito, procedimento ou forma em que pode ser realizada uma licitação, possuindo cada modalidade licitatória suas características e estrutura própria, fixadas expressamente pela Nova Lei de Licitações. Assim, no Art. 28 da Lei nº 14.133/2021, estão definidas cinco modalidades de licitações. Quais são as modalidades de licitação que NÃO estão previstas na Nova Lei de Licitações?
Qual das alternativas abaixo é uma sentença aberta?