Questões de Concurso Para câmara de paraty - rj

F – V – F.

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V – V – F.

V – F – V.

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resultados orçamentário e financeiro e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

resultados patrimonial e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os três seguintes.

resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

resultados nominal e operacional e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os três seguintes.

resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

os direitos e garantias individuais fundamentais detêm natureza normativa taxativa e incompatível com a adoção de outros decorrentes do regime e dos princípios acolhidos pela Constituição.

os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, por maioria absoluta, serão equivalentes às emendas constitucionais.

os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

o direito à proteção dos dados pessoais por meios digitais não é previsto na Constituição Federal em seu capítulo dos direitos individuais fundamentais.

é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada, dentre outras questões, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.