Questões de Concurso
Para stf
Foram encontradas 2.146 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Se exatamente quatro assessorias específicas forem chefiadas por mulheres, então será superior a 400 o número de maneiras de se selecionar, entre os 12 candidatos, os funcionários para chefiarem todas as seis assessorias.
A tabela acima é formada por duas linhas, L1 e L2, e por 2.000 colunas, C1, C2, ..., C 2.000. Cada célula (Ci , Lj ) dessa tabela contém uma combinação dos símbolos colocados seguindo um padrão definido. Com base nessas informações, julgue o item seguinte.
A célula (C110 , L1) contém 36 cópias do símbolo
Pode-se renunciar à competência para a prática de ato administrativo por meio da delegação, que pode ser horizontal — em relação de mesmo nível hierárquico — ou vertical — em relação de subordinação hierárquica.
Considere a seguinte situação hipotética.
Carlos fez uma ligação direta de energia elétrica em sua residência, fraudando o controle e a cobrança do referido serviço por companhia elétrica da iniciativa privada que exerce essa função pública delegada. Ao detectar a fraude, a companhia elétrica cortou o fornecimento de energia elétrica e multou o Carlos.
Nessa situação hipotética, considerando-se exclusivamente o direito administrativo, a empresa agiu no legítimo exercício do poder de polícia mediante delegação.
A avocação é medida excepcional e só pode ser praticada diante de permissivo legal.
Considere a seguinte situação hipotética. Por sentir-se prejudicado por ato administrativo de um ente da administração indireta que violou enunciado de súmula vinculante, João, servidor público, apresentou reclamação diretamente ao STF.
Nessa situação hipotética, caso seja provida a reclamação, o referido ente deverá adequar suas futuras decisões em casos semelhantes, sob pena de responsabilidade pessoal nas esferas cível, administrativa e penal.
Nos processos administrativos, devem ser observados, entre outros, os requisitos de proibição de cobrança de despesas processuais, ressalvadas as previstas em lei; impulsão de ofício do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados; aplicação retroativa da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige.
Segundo o entendimento do STJ, a câmara municipal não possui personalidade jurídica, mas apenas personalidade judiciária, de modo que somente pode demandar em juízo para defender os seus direitos institucionais, entendidos estes como sendo os relacionados ao funcionamento, à autonomia e à independência do órgão.
Carlos, cidadão comum, requereu ao STF informação pessoal, relativa à intimidade e à vida privada de alguém. Nessa situação, o acesso à informação deverá ser negado a Carlos, pois ela é classificada como restrita pelo prazo de cem anos, independentemente de ter classificação sigilosa.
Considerando-se que o art. 5.º da CF prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, é correto afirmar que aos estrangeiros não residentes no Brasil não se garantem esses direitos.
The intelligence chiefs appeared against a backdrop of angry accusations by European allies that the United States spies on their leaders and citizens, accusations prompted by highly classified documents that Snowden leaked to media organizations.
Army General Keith Alexander, testifying with other U.S. spy chiefs before the House of Representatives Intelligence committee, sought to defuse a growing controversy over reports of NSA snooping on citizens and leaders of major U.S. allies.
The hearing took place as Congress is weighing new legislative proposals that could limit some of the NSA’s more expansive electronic intelligence collection programs.
More than any previous disclosures from the Snowden documents, the reports of spying on close U.S. allies have forced the White House to promise reforms and even acknowledge that America’s electronic surveillance may have gone too far.
Internet: (adapted).
Judge the following items according to the text above.
The intelligence chiefs appeared against a backdrop of angry accusations by European allies that the United States spies on their leaders and citizens, accusations prompted by highly classified documents that Snowden leaked to media organizations.
Army General Keith Alexander, testifying with other U.S. spy chiefs before the House of Representatives Intelligence committee, sought to defuse a growing controversy over reports of NSA snooping on citizens and leaders of major U.S. allies.
The hearing took place as Congress is weighing new legislative proposals that could limit some of the NSA’s more expansive electronic intelligence collection programs.
More than any previous disclosures from the Snowden documents, the reports of spying on close U.S. allies have forced the White House to promise reforms and even acknowledge that America’s electronic surveillance may have gone too far.
Internet: (adapted).
Judge the following items according to the text above.
No such luck for Charles Charlesworth, who was born on the 14th of March, 1829, in Stafford. At the age of four Charles had a beard and was sexually active.
In the final three years of his life his skin wrinkled, he developed varicose veins, shortness of breath, grey hair, senile dementia and incontinence. Some time in his seventh year he fainted and never gained consciousness.
The coroner returned a verdict of natural causes due to old age.
Hugh Cory. Advanced writing with english in use. Oxford University Press, p. 34.
According to the text above,