Questões de Concurso
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O aquecimento das águas do oceano Pacífico, em um fenômeno denominado El Niño, que causa sérios transtornos aos habitantes e ao meio ambiente, foi usado para explicar a seca atípica no Amazonas e as chuvas abundantes no Rio Grande do Sul.
A seca prolongada e as altas temperaturas regionais podem ter causado a morte de centenas de botos ameaçados de extinção na Amazônia.
Com relação ao contexto político e atual da América Latina, julgue o item.
A extrema‑direita liderou as pesquisas eleitorais e, assim, a Colômbia elegeu um dos presidentes mais conservadores da história recente do país
Com relação ao contexto político e atual da América Latina, julgue o item.
O Chile elegeu um ex‑líder estudantil para presidente, que se mostra como o presidente mais jovem da história do país.
Com relação ao contexto político e atual da América Latina, julgue o item.
Pesquisas eleitorais, a fim de eleger a presidência argentina, demonstraram o primeiro lugar nas intenções de voto de um candidato progressista e aliado do atual presidente brasileiro.
Com relação ao contexto político e atual da América Latina, julgue o item.
A linha política que dominou o Peru na década de
1990, denominada fujimorismo, teve uma herdeira
candidata nas três últimas eleições do país, que logrou
mais uma derrota.
Nenhum dos países da América Latina terá eleições presidenciais em 2023, uma vez que, como os mandatos são de quatro em quatro anos, haverá possibilidade de eleição apenas em um ano de numeração par.
Enquanto a ética está contida na reflexão, a moral está contida na ação.
A experiência humana cotidiana, responsável pela construção do hábito e do costume, é a fonte das normas éticas.
A legislação do conteúdo ético busca traduzir, ou reproduzir, a moral e os princípios coletivamente desejados.
A moral é influenciada por fatores sociais e históricos, havendo diferenças entre os conceitos morais de um grupo para outro.
A ética, verificada na ação reiterada no tempo e no espaço, é tida como particular.
Acerca do processo administrativo, julgue o item.
O processo administrativo disciplinar compreende um exemplo de processo administrativo latu sensu, espécie do gênero referido, que possui como objetivo propiciar à Administração a apuração de fatos tidos como supostamente ilícitos e relacionados ao serviço público, praticados pelo servidor e, a partir desse desenvolvimento, seja constatada a falta disciplinar
Acerca do processo administrativo, julgue o item.
O processo administrativo disciplinar constitui‑se em
instrumento jurídico de incumbência da Administração
Pública, dedicado à apuração de infrações estatutárias
e, por conseguinte, ainda que presentes um ou mais
agentes públicos acusados, dedicado ao oferecimento
de fases oportunas ao exercício de direitos e
garantias constitucionais fundamentais, a exemplo do
contraditório e da ampla defesa.
Acerca do processo administrativo, julgue o item.
No direito administrativo, a exemplo dos ramos
processuais jurisdicionais, o processo corresponde
à relação jurídica em contraditório, envolvendo
um litígio entre a Administração Pública e
particular administrado.
Acerca do processo administrativo, julgue o item.
A lei e o sistema normativo oferecem os limites de
ação da Administração Pública e, assim, se infere para
a atividade processual e sancionadora.
Acerca do processo administrativo, julgue o item.
A Lei n.o 9.784/99 compreende uma lei complementar,
ou seja, um veículo introdutor primário de normas,
com a capacidade de inovação da ordem normativa,
todavia sempre ao amparo da Constituição Federal
de 1988.
Acerca do processo administrativo, julgue o item.
Quanto aos procedimentos administrativos, há
competência concorrente, ao passo que, quanto ao
processo administrativo, há apenas competência
da União
Acerca do processo administrativo, julgue o item.
O processo é a forma como a relação jurídica
processual se apresenta por meio de um encadear
de atos subsequentes e necessariamente praticados
pelas partes processuais
Acerca do processo administrativo, julgue o item.
A n.o Lei 9.784/99 é uma lei nacional, votada e
aprovada pelo presidente da República e sancionada
pelo Congresso Nacional, nos termos do processo
legislativo, previsto nos artigos 59 e seguintes
da Constituição Federal, para regular o processo
administrativo no âmbito da Administração
Pública federal.