Questões de Concurso
Para stj
Foram encontradas 4.012 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A CF somente admite a pena de morte em caso de guerra declarada.
O direito de reunião constitui instrumento viabilizador do exercício da liberdade de expressão e propicia a ativa participação da sociedade civil mediante exposição de ideias, opiniões, propostas, críticas e reinvindicações.
Em conflitos que envolvam a liberdade de informação jornalística e o direito à privacidade, o direito à informação deverá prevalecer, dado o interesse público a ela inerente.
A defesa, em espaços públicos, da legalização das drogas foi considerada pelo STF como manifestação pública compatível com o direito à liberdade de pensamento.
Para fins do direito à inviolabilidade do domicílio, o conceito de casa não abrange locais nos quais são exercidas atividades de índole profissional, como consultórios e escritórios.
A possibilidade, garantida por lei, de se estabelecerem vedações legais relacionadas à mudança de nacionalidade do indivíduo tem por objetivo preservar a soberania dos países.
É garantido o asilo em outros países àquele que for vítima de perseguição, ainda que motivada por crimes de direito comum.
A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.
Admite-se a criação de tribunal ad hoc para julgar crimes praticados por nacionais de um país.
A educação deve ser direcionada ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e ao respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentais, devendo o ensino ser gratuito nos graus elementares e fundamentais.
Com a finalidade de diminuir o consumo de combustível e, consequentemente, reduzir a emissão de gases poluentes, bem como garantir a segurança e fluidez do trânsito, recomenda-se que o condutor de veículos automotores evite reduções constantes de marchas, acelerações bruscas e freadas excessivas e que, em trechos de declive, transite com o veículo desligado ou desengrenado.
Ao se aproximar de trechos em curva em que não haja sinalização indicando a velocidade de segurança, recomenda-se que o condutor mantenha a velocidade do veículo e, ao entrar na curva, acione os freios para garantir a estabilidade e a aderência dos pneus com o asfalto.
O condutor de veículo automotor deve guardar a distância lateral de 1,50 m ao passar ou ultrapassar bicicleta; todavia, o mesmo parâmetro não foi estabelecido para a distância de segurança de um veículo em relação ao veículo à sua frente, o que varia em função da velocidade, das condições climáticas, do pavimento e do próprio veículo.
Em situações de emergência, ao acionar bruscamente o pedal de freios de veículo equipado com o sistema ABS, o condutor sentirá uma leve trepidação no pedal, indicando a efetiva atuação desse sistema de freio.
Nos veículos dotados de sistema de injeção eletrônica, o computador de bordo indicará o momento de efetuar a troca de óleo do motor.
Se, no quadro de dispositivos de proteção dos circuitos elétricos de um veículo automotor, mostrado na figura 1 a seguir, o dispositivo de proteção do circuito dos faróis se apresentar na condição ilustrada na figura 2, os faróis não acenderão.
É permitido ao servidor do STJ ocupante do cargo de analista judiciário na especialidade segurança conduzir veículo oficial sem portar a carteira nacional de habilitação, uma vez que ser habilitado é requisito para a investidura nesse cargo.
O condutor de veículo envolvido em acidente que deixar de prestar ou de providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo, praticará infração de trânsito gravíssima, estando, ainda, sujeito à pena de detenção pela conduta omissiva.
Constituirá circunstância agravante da penalidade a prática dos crimes de trânsito por ocupante do cargo de analista judiciário, na especialidade de segurança, quando em situação de serviço e na condução de veículo transportando passageiros.
Situação hipotética: Na situação mostrada na figura seguinte, o condutor do veículo 1 sinalizou com o braço a intenção de ultrapassar o veículo 2, em um trecho em curva, de duplo sentido de circulação (mão e contramão) e sem visibilidade suficiente. Assertiva: Nessa situação, tão logo realize a ultrapassagem, o condutor do veículo 1 cometerá infrações de trânsito referentes à manobra de ultrapassagem e, ainda, por dirigir com o braço para fora do veículo