Q1177708Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
A Política Municipal de Meio Ambiente,
constante na Lei Complementar n° de 23,
de julho de 2013, do Município de Valença,
tem como objetivo principal assegurar
as condições de sadia qualidade de vida
e do bem-estar da coletividade e das
demais formas de vida, em consonância
com o desenvolvimento socioambiental e
econômico, e tem como um de seus objetivos
específicos
Q1177707Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a lei complementar n° 1, de
23 de julho de 2013, do município de Valença,
assinale a alternativa que diz respeito a um
dos princípios da Política Municipal de Meio
Ambiente.