Um homem construiu um imóvel, tipo residência, em um loteamento em formação, oriundo de área rural. Todavia, tal loteamento apresentava as seguintes características: a escola mais próxima ficava a 5 quilômetros, ainda não havia sido construído sistema de esgoto sanitário e nem meio fio. Com base no que foi apresentado, assinale a alternativa correta.
Q1177766Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
A classificação do tipo de empreendimento
que, pela natureza da atividade, não gera
impactos ao meio ambiente, à infraestrutura
ou conflitos de vizinhança, podendo ocorrer
em qualquer área da cidade, desde que
respeitados os condicionantes do sítio e os
padrões urbanísticos definidos em Lei, é o
empreendimento