Questões de Concurso para Prefeitura de Valença - BA

Q1196855

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA

Q1196855 Direito Tributário

Um homem construiu um imóvel, tipo residência, em um loteamento em formação, oriundo de área rural. Todavia, tal loteamento apresentava as seguintes características: a escola mais próxima ficava a 5 quilômetros, ainda não havia sido construído sistema de esgoto sanitário e nem meio fio. Com base no que foi apresentado, assinale a alternativa correta.

A

Se o referido loteamento for aprovado por órgão competente e instituído em Lei municipal, mesmo contrariando os pré-requisitos legais, será considerada zona urbana, incidindo o IPTU.

B

O fato da escola mais próxima estar a mais de 3 quilômetros do imóvel citado, segunda os pré-requisitos dados pelo CTN, em seu art. 32, desqualifica o loteamento como sendo zona urbana, dessa forma incidindo o ITR.

C

O fato da escola mais próxima estar a mais de 3 quilômetros do imóvel citado, segundo os prérequisitos dados pelo CTN, em seu art. 32, não desqualifica o loteamento como sendo zona urbana, bastando que ele tenha ao menos um, dos cinco pré-requisitos elencadods pelo CTN, em seu art. 32,dessa forma incidindo o ITR.

D

Por estar ainda em formação o loteamento, assim considerado área em expansão, será uma prerrogativa do Município instituir, para aquele loteamento, tanto o IPTU quanto o ITR.

E

O referido loteamento não pode ser considerado urbano pelo simples fato de não apresentar produção agrícola em sua área.

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Q1177766

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177766 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

A classificação do tipo de empreendimento que, pela natureza da atividade, não gera impactos ao meio ambiente, à infraestrutura ou conflitos de vizinhança, podendo ocorrer em qualquer área da cidade, desde que respeitados os condicionantes do sítio e os padrões urbanísticos definidos em Lei, é o empreendimento

A

urbano de uso integrado.

B

industrial de baixo impacto.

C

comercial.

D

residencial.

E

de uso especial.

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Q1177764

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177764 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a cidadania é

A

um dever individual.

B

uma obrigação de quem habita o território nacional.

C

uma garantia coletiva.

D

um fundamento da República Federativa do Brasil

E

um dever coletivo

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Q1177763

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177763 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Compete privativamente ao Município de Valença

A

outorgar isenções fiscais de débitos da competência do município, independente de autorização legislativa.

B

constituir a guarda municipal destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações.

C

adaptar toda a legislação estadual à realidade local.

D

zelar pela guarda da Constituição Federal.

E

estabelecer e implantar a política de educação para a segurança pública.

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Q1177762

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177762 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, é correto afirmar que

A

o Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMUMA) é o órgão de integração do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA).

B

o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) é o órgão executor das políticas de Meio Ambiente que concede as autorizações ambientais.

C

o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) é composto por quinze representantes, sendo oito representantes do poder público e sete representantes de entidades ambientalistas.

D

compete à Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) estabelecer diretrizes para o licenciamento e as autorizações ambientais.

E

são órgãos do Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMUNA): o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA).

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Q1177761

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177761 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Sobre os servidores públicos civis do Município de Valença, das autarquias e das fundações públicas municipais, assinale a alternativa correta.

A

Serão reservadas no mínimo 10% das vagas oferecidas em concurso para portadores de deficiência.

B

O concurso público terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogado até duas vezes, por igual período.

C

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 3 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

D

A designação para função de confiança deverá contemplar no mínimo 40% dos servidores efetivos.

E

A investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação.

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Q1177760

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177760 Edificações

O funcionamento de estabelecimento comercial depende de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A

Em se tratando de construção nova, o Alvará só será concedido após o Alvará de Habite-se.

B

O Alvará é permitido apenas para pessoa jurídica.

C

O Alvará é transferível para posteriores ocupações do mesmo imóvel.

D

Cada empresa necessita de um Alvará, independentemente de quantos imóveis ela ocupa.

E

A exploração de qualquer atividade em logradouros públicos é dispensada de Alvará.

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Q1177759

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177759 Direito Urbanístico

Sobre o Alvará de Licenciamento expedido pela Prefeitura, é correto afirmar que

A

há necessidade de pedido de licença para reparos e revestimentos de fachadas e telhados que não impliquem na execução de lajes.

B

obras de galpões destinados a criatório doméstico ou para fins agrícolas, de qualquer porte, necessitam de apresentação de projetos para o pedido de licenças.

C

não há necessidade de apresentação de projetos os pedidos de licença para a construção de habitação unirresidencial de até 100 m²

D

a licença é válida por período indeterminado, contanto que não haja alterações substanciais no projeto.

E

não há necessidade de pedido de licença para a construção de caixa d’água.

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Q1177758

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177758 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

As diretrizes definidas pelo Plano Diretor como instrumento básico para o desenvolvimento urbano são:

A

I. consolidação da função polarizadora de Valença na região; II. integração e qualificação dos espaços na cidade; III. proteção do patrimônio ambiental e cultural; IV. ampliação da oferta de trabalho e de renda com a valorização das habilidades da população; V. preservação de modos de vida peculiares e das identidades locais.

B

I. desenvolvimento econômico e social; II.qualificação e proteção ambiental; III. estruturação urbana; IV. qualificação habitacional; V. gestão.

C

I. garantia da função social da cidade e da propriedade; II. viabilização do desenvolvimento das potencialidades econômicas, culturais e sociais do Município de forma sustentada; III. enfoque no planejamento compartilhado, calcado na ação entre o setor público e os agentes sociais, com vistas à consolidação de um projeto de cidade socialmente pactuado; IV. utilização sustentável dos recursos naturais disponíveis; V. proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultura, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.

D

I. democratização do acesso ao solo, à moradia, ao saneamento ambiental à infraestrutura e aos serviços urbanos; II. direito ao trabalho e lazer; III. supremacia do interesse público sobre o interesse privado; IV. participação ampla da sociedade no planejamento e na gestão da cidade; V. correção das distorções de valorização do solo urbano, mediante aplicação da legislação urbanística e tributária.

E

I. garantia da equidade social; II. valorização da propriedade urbana, que deve se ajustar ao interesse coletivo; III. regularização fundiária e urbanística para a população de baixa renda; IV. tornar o Município uma referência regional na oferta de bens e serviços diversificados; V. desenvolvimento da atividade turística.

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Q1177757

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177757 Engenharia Civil

Para promover a acessibilidade e mobilidade dos passeios públicos novos e a adequação dos existentes, assinale a alternativa correta acerca dos componentes do passeio.

A

O passeio é composto por: guias e sarjetas; faixa de arborização; faixa livre e faixa de serviço.

B

A faixa de serviço, localizada no meio do passeio, deverá ter, no mínimo, 90 cm.

C

A faixa livre não poderá se destacar visualmente no passeio por meio de texturas ou juntas de dilatação.

D

A faixa de acesso do lote poderá conter projeção de anúncios.

E

O rebaixamento de guia para fins de acesso de veículos em postos de combustíveis localiza-se na faixa de acesso.

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Q1177756

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177756 Engenharia Civil

Durante a execução das obras do Município de Valença, em relação às obrigações do licenciado e do responsável técnico, é correto afirmar que

A

eles devem preservar a segurança e a integridade somente dos operários da obra e propriedades vizinhas.

B

eles devem evitar ruído excessivo dos serviços desenvolvidos na obra, principalmente nas vizinhanças de hospitais, escolas e asilos ou estabelecimentos semelhantes.

C

eles devem instalar andaimes e tapumes através das orientações do responsável da obra e convenientes para o tipo de obra.

D

eles devem manter, durante a execução das obras, uma placa de identificação em qualquer local da obra, com dimensão no máximo de 1,00x1,00metro, contendo apenas a categoria do empreendimento e nome do responsável técnico e sua identificação ao órgão competente.

E

será de obrigação do responsável técnico da obra a execução de passeios em loteamentos e desmembramentos aprovados nas obras executadas.

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Q1177755

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177755 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

São Bens Municipais, determinados pela Lei Orgânica do Município de Valença:

A

as rendas provenientes apenas do exercício de suas atividades.

B

as rendas provenientes apenas da prestação dos serviços.

C

os bens móveis e imóveis de seu domínio pleno, direito ou útil.

D

as águas fluentes emergentes e em depósitos, localizadas em todo o redor do seu território.

E

os direitos, as ações e a renda, proveniente de qualquer título pertencente ao Município em todo o redor do seu território e arrecadada apenas da prestação de serviços.

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Q1177754

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177754 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Referente à fiscalização de obras municipais do Município de Valença, assinale a alternativa correta.

A

A Prefeitura fiscalizará a execução de obras somente consideradas municipais, ficando as demais realizadas por empresas terceirizadas homologadas na Prefeitura.

B

As vistorias e avaliações serão realizadas por servidores públicos e efetivos das empresas terceirizadas.

C

As multas e penalidades serão direcionadas e determinadas apenas pelos servidores federais.

D

A Prefeitura fiscalizará a execução de obras e os responsáveis pelas infrações passíveis de penalidades serão apenas autor do projeto e o responsável técnico da obra.

E

A Prefeitura fiscalizará a execução de obras de qualquer natureza.

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Q1177753

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177753 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Segundo a Lei Orgânica do Município de Valença, nenhum empreendimento de obras e serviços do município poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente, conste

A

a viabilidade do empreendimento, sua conveniência e oportunidade para o interesse comum.

B

os prazos de início e conclusão, acompanhados somente do principal, que é o valor da obra, devidamente na sua planilha de composição.

C

apenas a viabilidade do empreendimento para o município.

D

a arrecadação dos recursos através das viabilidades do empreendimento.

E

apenas a conveniência e oportunidade para o interesse comum que é o objetivo fundamental de obras públicas.

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Q1177752

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177752 Edificações

Materiais de construção são os elementos utilizados em qualquer obra de engenharia. Em relação à classificação dos materiais quanto a sua origem ou obtenção, as artificiais são

A

as encontradas na natureza e que não exigem tratamentos especiais para poder serem usadas.

B

as resultantes da combinação de materiais encontrados na natureza, água e aditivo retardador.

C

as fibrosas com estrutura complexa.

D

as obtidas por processos industriais.

E

as que se empregam conjuntamente e oferecem função estrutural.

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Q1177751

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177751 Segurança e Saúde no Trabalho

Em relação à Norma Regulamentadora (NR-18) – Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, o item Serra Circular, utilizada nos serviços de Carpintaria deve atender a qual das seguintes disposições?

A

Ser dotada de mesa estável, porém os fechamentos de suas faces é fator facultativo, pois o trabalhador dispõe de uso de máscaras de proteção e luvas.

B

O disco de serra deve ser mantido afiado e travado e ser substituído apenas quando os dentes estiverem quebrados.

C

Ter a carcaça do motor aterrada eletricamente.

D

As transmissões de força mecânica, na maioria das vezes, não precisam estar protegidas por anteparos fixos e resistentes devido a terem a possibilidade de serem removidos durante a execução dos trabalhos.

E

Ser provida de coifa protetora do disco e cutelo divisor. O cutelo deverá ser confeccionado com aço maleável com espessura inferior ao disco para auxiliar e facilitar na coleta da serragem.

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Q1177750

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177750 Engenharia Civil

Um exemplo de fundação rasa/superficial são as sapatas contínuas ou corridas simples. Desse modo, em relação a sua execução, assinale a alternativa correta.

A

O fundo da cava não deverá estar em nível, pois o terreno pode ser inclinado.

B

A impermeabilização deverá ser muito espessa devido à retração do solo.

C

À profundidade a escavar deverá ser acrescentado um valor aproximado de 10,0 centímetros da cota prevista para um adensamento das diversas camadas do terreno.

D

O lastro de concreto magro aplicado tem por finalidade permitir um contato mais direto do tijolo com o solo.

E

Após o apiloamento do fundo da cava, deve-se regularizar o fundo dessa cava.

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Q1177749

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177749 Engenharia Civil

Na Topografia, o que o levantamento planimétrico significa?

A

O desenho da projeção horizontal de um terreno.

B

A representação dos pontos de mesma cota ou altura em relação a um plano horizontal tomado como referência no terreno.

C

O desenho que representa o relevo e a variação da altura do terreno.

D

O desenho da projeção vertical de um terreno.

E

O desenho completo de um terreno com suas projeções verticais e horizontais.

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Q1177748

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177748 Engenharia Civil

O agregado é

A

uma substância finamente pulverizada que, misturada com água, forma uma pasta com poder cimentante.

B

um conjunto de grãos naturais, processados ou manufaturados, que se apresentam em uma sequência de diferentes tamanhos.

C

uma mistura íntima e bem proporcionada de solo com aglomerante hidráulico artificial.

D

uma substância que se adiciona ao concreto para melhorar suas características, porém não corrige seus defeitos provenientes de um concreto mal dosado.

E

um redutor de água que melhora as características do concreto, tanto fresco como endurecido.

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Q1177747

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177747 Engenharia Civil

Escala é a relação entre cada medida de um desenho e a sua real dimensão no objeto. Referente ao assunto, assinale a alternativa correta.

A

A escala 1:50 significa que cada 1,0 centímetro do desenho representa 50,0 metros de uma peça.

B

Para desenhar na escala 1:75, multiplica-se por 75 a verdadeira grandeza das medidas.

C

Escala de redução tem como exemplo 100:1, 20:1 ou 50:1, enquanto a de ampliação pode ser 1:100, 1:20 ou 1:50.

D

As escalas de redução e de ampliação também são chamadas de numéricas ou métricas.

E

Em um desenho, na escala 1:50, a altura do prédio mede 18,0 centímetros, portanto a verdadeira grandeza dessa altura é de 90,0 metros.

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A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

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