Questões de Concurso Para prefeitura de valença - ba

I. consolidação da função polarizadora de Valença na região; II. integração e qualificação dos espaços na cidade; III. proteção do patrimônio ambiental e cultural; IV. ampliação da oferta de trabalho e de renda com a valorização das habilidades da população; V. preservação de modos de vida peculiares e das identidades locais. 

I. desenvolvimento econômico e social;  II.qualificação e proteção ambiental; III. estruturação urbana; IV. qualificação habitacional; V. gestão. 

I. garantia da função social da cidade e da propriedade; II. viabilização do desenvolvimento das potencialidades econômicas, culturais e sociais do Município de forma sustentada; III. enfoque no planejamento compartilhado, calcado na ação entre o setor público e os agentes sociais, com vistas à consolidação de um projeto de cidade socialmente pactuado; IV. utilização sustentável dos recursos naturais disponíveis; V. proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultura, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico. 

I. democratização do acesso ao solo, à moradia, ao saneamento ambiental à infraestrutura e aos serviços urbanos; II. direito ao trabalho e lazer; III. supremacia do interesse público sobre o interesse privado; IV. participação ampla da sociedade no planejamento e na gestão da cidade; V. correção das distorções de valorização do solo urbano, mediante aplicação da legislação urbanística e tributária. 

I. garantia da equidade social; II. valorização da propriedade urbana, que deve se ajustar ao interesse coletivo; III. regularização fundiária e urbanística para a população de baixa renda; IV. tornar o Município uma referência regional na oferta de bens e serviços diversificados; V. desenvolvimento da atividade turística. 

eles devem preservar a segurança e a integridade somente dos operários da obra e propriedades vizinhas. 

eles devem evitar ruído excessivo dos serviços desenvolvidos na obra, principalmente nas vizinhanças de hospitais, escolas e asilos ou estabelecimentos semelhantes. 

eles devem instalar andaimes e tapumes através das orientações do responsável da obra e convenientes para o tipo de obra. 

eles devem manter, durante a execução das obras, uma placa de identificação em qualquer local da obra, com dimensão no máximo de 1,00x1,00metro, contendo apenas a categoria do empreendimento e nome do responsável técnico e sua identificação ao órgão competente

será de obrigação do responsável técnico da obra a execução de passeios em loteamentos e desmembramentos aprovados nas obras executadas.

Se o referido loteamento for aprovado por órgão competente e instituído em Lei municipal, mesmo contrariando os pré-requisitos legais, será considerada zona urbana, incidindo o IPTU. 

O fato da escola mais próxima estar a mais de 3 quilômetros do imóvel citado, segunda os pré-requisitos dados pelo CTN, em seu art. 32, desqualifica o loteamento como sendo zona urbana, dessa forma incidindo o ITR. 

O fato da escola mais próxima estar a mais de 3 quilômetros do imóvel citado, segundo os prérequisitos dados pelo CTN, em seu art. 32, não desqualifica o loteamento como sendo zona urbana, bastando que ele tenha ao menos um, dos cinco pré-requisitos elencadods pelo CTN, em seu art. 32,dessa forma incidindo o ITR. 

Por estar ainda em formação o loteamento, assim considerado área em expansão, será uma prerrogativa do Município instituir, para aquele loteamento, tanto o IPTU quanto o ITR. 

O referido loteamento não pode ser considerado urbano pelo simples fato de não apresentar produção agrícola em sua área.

urbano de uso integrado.

industrial de baixo impacto.

comercial. 

residencial.

de uso especial.

um dever individual.

uma obrigação de quem habita o território nacional.

uma garantia coletiva.

um fundamento da República Federativa do Brasil

um dever coletivo