A classificação do tipo de empreendimento que, pela natur...
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Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |
Q1177766
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
A classificação do tipo de empreendimento
que, pela natureza da atividade, não gera
impactos ao meio ambiente, à infraestrutura
ou conflitos de vizinhança, podendo ocorrer
em qualquer área da cidade, desde que
respeitados os condicionantes do sítio e os
padrões urbanísticos definidos em Lei, é o
empreendimento
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