Referente à fiscalização de obras municipais do Município...

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Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |

Q1177754 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Referente à fiscalização de obras municipais do Município de Valença, assinale a alternativa correta.

A Prefeitura fiscalizará a execução de obras somente consideradas municipais, ficando as demais realizadas por empresas terceirizadas homologadas na Prefeitura.

As vistorias e avaliações serão realizadas por servidores públicos e efetivos das empresas terceirizadas.

As multas e penalidades serão direcionadas e determinadas apenas pelos servidores federais.

A Prefeitura fiscalizará a execução de obras e os responsáveis pelas infrações passíveis de penalidades serão apenas autor do projeto e o responsável técnico da obra.

A Prefeitura fiscalizará a execução de obras de qualquer natureza.

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Referente à fiscalização de obras municipais do Município...

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