Questões de Concurso para STM

Q309009

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2013 - STM - Juiz-Auditor Substituto |

Q309009 Direito Penal Militar

À luz do CPM, assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a liberdade individual, dos crimes sexuais e das penas principais e acessórias.

A

A simples condição de oficial, quando da prática de qualquer dos crimes sexuais, resulta na incidência da causa de aumento de pena, pela metade, com a consequente sujeição do agente à declaração de indignidade para o oficialato.

B

Todos os crimes sexuais atentam contra a liberdade sexual da vítima, por violarem o direito desta de dispor do próprio corpo e de escolher livremente seus parceiros.

C

Em se tratando do crime de ameaça, só haverá caracterização de delito militar se a motivação da ameaça decorrer de razões referentes a serviço de natureza militar.

D

Na punição ao crime de constrangimento ilegal, incidirá aumento de pena, aplicando-se esta em dobro, quando, entre outras situações, houver emprego de arma na perpetração do crime. Nesse caso, além da pena cominada, haverá o concurso daquela correspondente à violência.

E

Em relação dos crimes sexuais que evolvam menores, o CPM segue idêntico preceito do CP, considerando haver presunção absoluta de violência — iuris et iure —, se a vítima não for maior de quatorze anos, ainda que tenha consentido com a prática do ato sexual.

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Q309007

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2013 - STM - Juiz-Auditor Substituto |

Q309007 Direito Penal Militar

No que tange aos crimes militares de insubmissão e de deserção, assinale a opção correta.

A

Em se tratando de crime de insubmissão, o CPM isenta o réu de pena se há, por parte deste, ignorância ou a errada compreensão dos atos dirigidos ao chamamento do dever militar, quando esses atos forem escusáveis; e exclui igualmente de pena nos casos de favorecimento real ou pessoal ao insubmisso, se o agente favorecedor for ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso.

B

A consumação do delito de deserção, em todas as suas espécies, ocorre após o transcurso de oito dias de ausência do militar.

C

O CPM afasta a escusa absolutória nos casos de favorecimento real ou pessoal quando da prática do crime de deserção, ainda que o favorecimento seja cometido em favor de ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso.

D

Tratando-se de crime de deserção propriamente dita ou clássica, pela ausência do militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, a contagem do prazo de graça inicia-se no dia seguinte ao dia da verificação da ausência, enquanto o dia final é contado por inteiro.

E

O crime de insubmissão é caracterizado pela recusa do agente em obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução.

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Q309005

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2013 - STM - Juiz-Auditor Substituto |

Q309005 Direito Penal Militar

Em relação ao concurso de agentes e de crimes no direito penal militar, assinale a opção correta.

A

No tocante ao concurso de agentes, o CPM adota a teoria pluralista, distinguindo de forma expressa as categorias de autor, coautor e partícipe.

B

De acordo com a doutrina majoritária, o civil poderá ser coautor em crime militar próprio, pois, também de acordo com a mesma doutrina, a circunstância de caráter pessoal (ser militar e superior da vítima) pode comunicar-se ao coautor.

C

No que tange ao concurso de crimes, o CPM adota idêntico sistema do CP, prevendo a punição do agente com a exasperação da pena no concurso homogêneo.

D

Em relação ao crime continuado, há no CPM disposição diversa daquela prevista no CP, vedando-se de forma expressa o reconhecimento da continuidade delitiva nos crimes contra a pessoa, ainda que estes sejam perpetrados contra a mesma vítima.

E

Tratando-se de concurso de agentes, as circunstâncias e as condições de natureza pessoal são elementos essenciais à infração penal, uma vez que definem o liame entre as pessoas e a qualidade e quantidade da pena a ser imposta a cada agente.

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Q309004

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2013 - STM - Juiz-Auditor Substituto |

Q309004 Direito Penal Militar

No tocante às espécies de penas previstas no CPM e à sua aplicação, assinale a opção correta.

A

Na aplicação da pena, caso haja mais de uma agravante e mais de uma atenuante, o juiz poderá limitar-se a uma só agravação ou uma só atenuação, mas não poderá fazê-lo no tocante às majorantes e minorantes.

B

A suspensão condicional da pena aplica-se a todos os crimes militares — desde que a pena privativa de liberdade imposta não seja superior a dois anos —, podendo perdurar por dois a seis anos — desde que o réu não seja reincidente por crime praticado no país ou no estrangeiro e que os seus antecedentes, sua personalidade e sua conduta posterior, bem como os motivos e as circunstâncias do crime, possibilitem a presunção de que ele não tornará a delinquir.

C

A imposição das penas acessórias deve ser declarada de forma expressa na sentença, com indispensável fundamentação, admitindo-se a cominação da perda do posto e da patente pelo juízo de primeiro grau nos casos de condenação à pena privativa de liberdade por tempo superior a dois anos, vedada a declaração da pena de indignidade ou incompatibilidade para o oficialato.

D

O magistrado, na aplicação da pena, ao reconhecer a presença de circunstâncias atenuantes, poderá diminuir a pena abaixo do mínimo previsto na lei penal militar, em face da existência de crimes para os quais não seja prevista pena mínima e da possibilidade de reconhecer o ato praticado como infração disciplinar.

E

No trato do concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes, deve o magistrado dar preponderância às de natureza subjetiva, entendidas como as que resultem dos motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência.

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Q309002

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2013 - STM - Juiz-Auditor Substituto |

Q309002 Direito Penal Militar

Com base no CPM e em sua interpretação doutrinária, assinale a opção correta com relação a erro de direito, erro de fato, erro determinado por terceiro, aberratio delicti, aberratio ictus e aberratio causae.

A

A aberratio delicti, figura prevista expressamente no CPM, tem origem necessária com a ocorrência da aberratio causae e resulta em um erro persona in rem.

B

A aberratio ictus constitui erro na execução e difere do erro sobre a pessoa, ambos previstos expressamente na norma penal militar, em duas circunstâncias assinaladas pela doutrina: no erro sobre a pessoa, não há concordância entre a realidade do fato e a representação do agente; na aberratio ictus, a pessoa visada pelo agente sofre perigo de dano, o que não ocorre no erro sobre a pessoa.

C

O erro de direito, que se configura quando o agente supõe lícito o fato ilícito, classifica-se em direto, se cometido por agente que ignora os preceitos normativos, e indireto, se praticado por agente que interpreta erroneamente a lei penal. Em ambos os casos, exclui-se a culpabilidade do agente, salvo se o ato praticado constituir crime que atente contra o dever militar.

D

Os erros de fato essencial e acidental excluem o dolo. Em caso de erro de fato essencial, o agente será isento da pena; em caso de erro de fato acidental, o agente será punido a título de culpa, se o fato for punível como crime culposo.

E

Nos casos de erro de direito e de erro de fato determinado por terceiro, o agente responderá por culpa, em caso de erro invencível; e o terceiro provocador, por dolo, em qualquer situação.

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Q309001

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2013 - STM - Juiz-Auditor Substituto |

Q309001 Direito Penal Militar

Com relação a tempo e lugar do crime, bem como à territorialidade e extraterritorialidade da lei penal militar, assinale a opção correta à luz do CPM e da doutrina de referência.

A

No que se refere à aplicação da lei penal militar no espaço, adota-se no CPM, de forma expressa, os princípios da justiça universal ou cosmopolita, da personalidade ou nacionalidade e da defesa real.

B

No CPM, é adotada a teoria mista em relação ao tempus delictis, considerando-se praticado o crime tanto no momento da conduta ou omissão quanto no momento do resultado do crime.

C

Para os crimes permanentes e continuados, é estabelecida no CPM regra específica em relação ao tempo do crime, adotando-se a teoria da atividade, que se fundamenta nos princípios constitucionais da legalidade e da ultratividade da lei penal mais favorável ao réu.

D

Diferentemente do sistema adotado no CP, no CPM considera-se lugar do crime apenas o lugar onde se tenha produzido ou deveria produzir-se o resultado, consoante a teoria do resultado.

E

A extraterritorialidade da lei penal militar constitui regra geral no CPM, a qual se aplica, inclusive, ao caso de o agente — de qualquer nacionalidade — ter praticado crime militar e estar sendo processado ou ter sido julgado por justiça estrangeira.

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Q262651

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Revisor de Texto - Específicos |

Q262651 Português

Texto associado

Com relação às ideias e estruturas morfossintáticas do texto acima,
julgue os próximos itens.

Entende-se do último parágrafo do texto que as sanções a que o militar desertor for condenado serão aplicadas na presença do inimigo que ele deveria combater.

Certo

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Q262650

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Revisor de Texto - Específicos |

Q262650 Português

Texto associado

Com relação às ideias e estruturas morfossintáticas do texto acima,
julgue os próximos itens.

Em “A nação nele investe e dele espera a retribuição de sua missão constitucional” (L.22-23), há dois termos que desempenham a função de sujeito: “A nação” e “a retribuição de sua missão constitucional”.

Certo

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Q262649

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Revisor de Texto - Específicos |

Q262649 Português

Texto associado

Com relação às ideias e estruturas morfossintáticas do texto acima,
julgue os próximos itens.

Sem prejuízo para a sua correção gramatical e o seu sentido, o período “No que se refere (...) Penal Militar (CPPM)” (L.11-16) poderia ser reescrito da seguinte forma: Quanto à gravidade da deserção, há os que comungam da opinião de que a punição aplicada ao desertor é por demais rigorosa, como ocorre com os que são capturados ou se apresentam de livre vontade após sessenta dias e são imediatamente presos, nos termos do Código de Processo Penal Militar (CPPM).

Certo

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Q262648

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Revisor de Texto - Específicos |

Q262648 Português

Texto associado

Com relação às ideias e estruturas morfossintáticas do texto acima,
julgue os próximos itens.

As palavras “desertor” (L.13) e “integrantes” (L.22) são ambas formadas por processo de derivação sufixal em que os respectivos sufixos evidenciam o sentido de agente.

Certo

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Q262647

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Revisor de Texto - Específicos |

Q262647 Português

Texto associado

Com relação às ideias e estruturas morfossintáticas do texto acima,
julgue os próximos itens.

No primeiro período do texto, o trecho entre travessões explica o que deve ser entendido por “crimes propriamente militares”, e o autor poderia ter optado por colocá-lo entre vírgulas ou entre parênteses, sem incorrer em erro gramatical.

Certo

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Q262646

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Revisor de Texto - Específicos |

Q262646 Português

Texto associado

Com relação às ideias e estruturas morfossintáticas do texto acima,
julgue os próximos itens.

A expressão “lei substantiva castrense” (L.29) refere-se ao documento legislativo que prevê os delitos militares e está, no texto, ligado ao CPPM.

Certo

Errado

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Q262645

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Revisor de Texto - Específicos |

Q262645 Português

Texto associado

Acerca dos sentidos e da forma de organização e apresentação do
texto acima, julgue os itens de 49 a 54.

Na última linha do texto, o vocábulo “reduzida” tem o sentido de resumida e refere-se ao fato de a linguagem escrita ser menos prolixa que a linguagem oral.

Certo

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Q262644

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Revisor de Texto - Específicos |

Q262644 Português

Texto associado

Acerca dos sentidos e da forma de organização e apresentação do
texto acima, julgue os itens de 49 a 54.

Se a forma verbal “chegaram” (L.13) fosse substituída por chegou, o trecho permaneceria correto, mas haveria alteração em suas relações semânticas e sintáticas.

Certo

Errado

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Q262643

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Revisor de Texto - Específicos |

Q262643 Português

Texto associado

Acerca dos sentidos e da forma de organização e apresentação do
texto acima, julgue os itens de 49 a 54.

Infere-se do texto que o leitor a que ele se dirige é o “profissional da área jurídica” (L.1) e que o autor se inclui nessa categoria, posicionamento que se reflete no emprego das formas plurais “nossas”, “nossa” e “Estamos”, todas na linha 7.

Certo

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Q262642

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Revisor de Texto - Específicos |

Q262642 Português

Texto associado

Acerca dos sentidos e da forma de organização e apresentação do
texto acima, julgue os itens de 49 a 54.

O uso de itálico na expressão “Verba volant, scripta manent” (L.10) justifica-se pela necessidade de se marcar, no texto, palavras que não pertencem ao léxico da língua portuguesa.

Certo

Errado

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Q262641

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Revisor de Texto - Específicos |

Q262641 Português

Texto associado

Acerca dos sentidos e da forma de organização e apresentação do
texto acima, julgue os itens de 49 a 54.

No trecho “Estamos habituados (...) palavra escrita” (L.7-10), o autor cria uma oposição entre a linguagem usada no júri e a linguagem do quotidiano forense: aquela, embora mais intensa que esta, pode pecar pelo exagero e pela imprecisão.

Certo

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Q262640

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Revisor de Texto - Específicos |

Q262640 Português

Texto associado

Acerca dos sentidos e da forma de organização e apresentação do
texto acima, julgue os itens de 49 a 54.

O vocábulo “pois” (L.6) pode ser substituído, sem que haja prejuízo ao sentido ou correção gramatical do texto, por dessarte, conquanto ou portanto.

Certo

Errado

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Q262639

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Revisor de Texto - Específicos |

Q262639 Português

Texto associado

Com relação aos sentidos do poema acima e ao nível de
formalidade da linguagem nele empregada, julgue os itens a seguir.

Em “Eles curam ou não curam” (v.6), o sentido do verbo curar exigiria, se estivesse registrado na linguagem culta escrita, o pronome se, pois, no contexto, não é transitivo direto, mas pronominal.

Certo

Errado

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Q262638

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Revisor de Texto - Específicos |

Q262638 Português

Texto associado

Com relação aos sentidos do poema acima e ao nível de
formalidade da linguagem nele empregada, julgue os itens a seguir.

Em “Eu olho eles, espeto eles,/Corto eles” (v.4-5), o pronome pessoal “eles” ocupa a função de objeto direto, estrutura própria da linguagem oral informal e coloquial. Na linguagem culta escrita, essa estrutura seria inaceitável.

Certo

Errado

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