Prova paraCESPE - 2013 - STM - Juiz-Auditor Substituto

Ação Penal Militar

Inquérito Policial Militar - IPM

Processo Penal Militar e sua Aplicação

Polícia Judiciária Militar

Competência da Justiça Militar

Atos Probatórios

Procedimentos

Recursos

Nulidades no Processo Penal Militar

Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução

Direito de Guerra e Neutralidade

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Direito Penal Internacional

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direitos da Nacionalidade

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União

Legislação do Superior Tribunal Militar

Lei Complementar 97 de 1999 - Organização, preparo e emprego das Forças Armadas

Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares

Lei 4.375 de 1984 - Lei do Serviço Militar

Decreto 76.322 de 1975 - Regulamento Disciplinar da Aeronáutica (RDAER)

Decreto 4.346 de 2002 - Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4)

Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Bens Públicos na Administração Pública

Procedimento ordinário

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Ações Coletivas no CPC 1973

Recursos

Processo de execução

Processo Cautelar