Questões de Concurso para Prev São José - PR

Q864323

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864323 Direito Constitucional

Assinale, abaixo, a alternativa INCORRETA.

A

Viola a Constituição o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial.

B

O cálculo de gratificações e outras vantagens do servidor público não incide sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo.

C

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

D

Só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público.

E

É inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.

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Q864322

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864322 Direito Administrativo

Sobre o chamado “Terceiro Setor” e as entidades paraestatais, assinale a alternativa CORRETA.

A

Os Serviços Sociais Autônomos, apesar de não integrarem a Administração Pública, recebem recursos públicos, provenientes das contribuições sociais, submetendo-se à exigência de licitação para a realização de compras e contratação de serviços.

B

O STF pronunciou-se pela inconstitucionalidade da hipótese de dispensa de licitação para a contratação entre o Poder Público e organizações sociais.

C

Podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, 2 (dois) anos, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos legais.

D

As organizações sociais, desde que preenchidos os requisitos legais, podem receber a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

E

A qualificação de uma pessoa jurídica como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público é ato vinculado, de forma que o pedido só pode ser indeferido na hipótese de a pessoa jurídica requerente desatender a algum dos requisitos legais.

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Q864321

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864321 Direito Administrativo

Sobre os contratos administrativos, é CORRETO afirmar que:

A

a empresa de prestação de serviços técnicos especializados que apresente relação de integrantes de seu corpo técnico em procedimento licitatório, ou como elemento de justificação de dispensa ou inexigibilidade de licitação, não poderá subcontratar a prestação do serviço objeto do contrato.

B

os contratos administrativos submetem-se a regime de direito público, não sendo possível a aplicação supletiva da teoria geral dos contratos de direito privado.

C

as cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado, vez que nos contratos administrativos vigora cláusula exorbitante que possibilita a alteração unilateral do ajuste.

D

a variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, devendo ser formalizados mediante a celebração de aditamento.

E

a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, vedada a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

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Q864320

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864320 Legislação Federal

Acerca da locação de imóveis urbanos, com fulcro na Lei nº 8245/91 e na jurisprudência do STJ, é CORRETO afirmar que:

A

as benfeitorias voluptuárias serão indenizáveis, não podendo ser levantadas pelo locatário, finda a locação.

B

admite-se mais de uma modalidade de garantia locatícia em um mesmo contrato (fiança e caução, por exemplo).

C

no caso de venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de direitos ou dação em pagamento, o locatário tem preferência para adquirir o imóvel locado, em igualdade de condições com terceiros, devendo o locador dar-lhe conhecimento do negócio mediante notificação judicial, extrajudicial ou outro meio de ciência inequívoca.

D

o direito de preferência alcança os casos de perda da propriedade ou venda por decisão judicial, permuta, doação, integralização de capital, cisão, fusão e incorporação.

E

o locador é obrigado a realizar a imediata reparação dos danos verificados no imóvel, ou nas suas instalações, provocadas pelo locatário, seus dependentes, familiares, visitantes ou prepostos.

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Q864319

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864319 Direito Civil

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

A

Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.

B

Ocorre estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

C

O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação e convalesce pelo decurso do tempo.

D

Se for suspensiva a condição, enquanto esta se não realizar, vigorará o negócio jurídico, podendo exercer-se desde a conclusão deste o direito por ele estabelecido.

E

O falso motivo não vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

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Q864318

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864318 Direito Civil

Sobre a classificação dos bens adotada pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

A

As energias que tenham valor econômico, os direitos reais sobre bens imóveis e o direito à sucessão aberta são considerados bens móveis.

B

Os materiais provisoriamente separados de um prédio, ainda que para nele se reempregarem, são considerados bens móveis.

C

São infungíveis os móveis que podem substituirse por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

D

O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito.

E

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

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Q864317

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864317 Direito Civil

Sobre a constitucionalização do Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Interpreta-se o Código Civil a partir da Constituição e não o contrário.

B

O Direito Civil Constitucional está baseado em uma visão fragmentária do ordenamento jurídico.

C

A dignidade da pessoa humana, como vetor axiológico fundamental da Constituição Federal, orienta não só o Estado, mas também os particulares, nas suas relações privadas.

D

O princípio da isonomia, em seu aspecto unicamente formal, não se mostra suficiente, sendo imprescindível a busca pela igualdade material ou substancial.

E

A constitucionalização do Direito Civil relaciona-se diretamente com a consagração da ideia da força normativa das normas constitucionais, não mais perdurando a concepção da Carta Constitucional como mera declaração política.

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Q864316

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864316 Direito Constitucional

A Emenda Constitucional nº 45, de 2004, criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sobre o CNJ, de acordo com o texto constitucional e a jurisprudência do STF, é INCORRETO afirmar que:

A

o CNJ tem atribuições de controle da atividade administrativa, financeira e disciplinar de todos os órgãos e tribunais do Poder Judiciário Nacional.

B

o CNJ qualifica-se como instituição de caráter eminentemente administrativo, não dispondo de atribuições funcionais que lhe permitam fiscalizar, reexaminar e suspender os efeitos decorrentes de atos de conteúdo jurisdicional.

C

o Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

D

o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução.

E

o Ministro do Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal.

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Q864315

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864315 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece competências comuns à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal. Assinale abaixo a única alternativa que NÃO expressa competência comum.

A

Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

B

Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

C

Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.

D

Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

E

Registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.

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Q864314

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864314 Direito Constitucional

Sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com fulcro na Lei nº 9.882/99 e na jurisprudência do STF, é INCORRETO afirmar que:

A

não se admite ADPF com o objetivo de revisão ou cancelamento de enunciado de súmula da jurisprudência do STF.

B

admite-se ADPF quando for relevante o fundamento da controvérsia constitucional sobre lei municipal, ainda que anterior à Constituição.

C

o Prefeito Municipal é parte legítima para ingressar com ADPF.

D

não será admitida arguição de descumprimento de preceito fundamental quando houver qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade.

E

a decisão que julgar procedente ou improcedente o pedido em arguição de descumprimento de preceito fundamental é irrecorrível, não podendo ser objeto de ação rescisória.

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Q864313

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864313 Direito Constitucional

Com base na Lei nº 13.300/2016, que regulamentou o mandado de injunção, é INCORRETO afirmar que:

A

a regulamentação insuficiente não impede, por si só, a concessão de mandado de injunção.

B

pessoas jurídicas podem figurar no pólo ativo em mandado de injunção.

C

a Defensoria Pública é uma das legitimadas a propor mandado de injunção coletivo.

D

o mandado de injunção coletivo não induz litispendência em relação aos mandados de injunção individuais.

E

a decisão em mandado de injunção, terá, como regra, eficácia ultra partes ou erga omnes.

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Q864312

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864312 Direito Constitucional

Acerca do controle e da atuação do Judiciário em tema de implementação de políticas públicas, considerando a jurisprudência do STF, é INCORRETO afirmar que:

A

Não se inclui, ordinariamente, na competência do Poder Judiciário a formulação e a implementação de políticas públicas, vez que tal atribuição compete, prioritariamente, ao Poder Executivo.

B

Emerge, na judicialização de temas de políticas públicas, o contexto das “escolhas trágicas”, em que há forte tensão entre a necessidade de concretizar direitos e a escassez de recursos estatais.

C

A constituição confere ao legislador uma margem substancial de autonomia na forma e medida em que o direito social deve ser assegurado, uma vez que a tomada de decisão quanto às possibilidades e aos meios de efetivação desses direitos já foi feita pelo constituinte originário.

D

A cláusula da “reserva do possível” - ressalvada a ocorrência de justo motivo objetivamente aferível - não pode ser invocada, pelo Estado, com a finalidade de exonerar-se do cumprimento de suas obrigações constitucionais, notadamente quando, dessa conduta governamental negativa, puder resultar nulificação ou, até mesmo, aniquilação de direitos constitucionais impregnados de um sentido de essencial fundamentalidade.

E

A cláusula da vedação do retrocesso diz respeito à proibição de que haja diminuição ou extinção, sem medidas compensatórias, de forma infundada, portanto, no âmbito de efetivação de políticas públicas concretizadoras de direitos sociais.

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Q864311

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864311 Noções de Informática

Em muitos golpes aplicados na internet, os fraudadores tentam enganar suas vítimas utilizando uma técnica que envia e-mails não solicitados para um grande número de pessoas. Essa prática é considerada um tormento para os usuários de e-mail, além de impactar na produtividade de funcionários e degradar o desempenho de sistemas e redes. Esta técnica é conhecida como:

A

Spam

B

Cyberbullying

C

Ransomware

D

Firmware

E

Open Source

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Q864310

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864310 Noções de Informática

O Windows Explorer é uma ferramenta que permite organizar a estrutura de pastas e arquivos do usuário de um computador com sistema operacional Windows. Durante a definição ou alteração dos nomes de arquivos e/ou pastas, a utilização de alguns caracteres é proibida. Assinale a alternativa que contém apenas caracteres permitidos na nomenclatura de arquivos e pastas do Windows

A

à – ç – â – /

B

á – ç – â – /

C

; – ã – $ – *

D

; – # – @ – %

E

: – # – @ – ?

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Q864309

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864309 Noções de Informática

Considere um texto inserido em uma célula de uma planilha que está sendo editada no aplicativo Microsoft Excel, e assinale a alternativa que contém a combinação correta de teclas de atalho que “desfazem uma alteração do conteúdo desta Célula”.

A

CTRL + A

B

CTRL + Z

C

ALT + Z

D

ALT + C

E

CTRL + X

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Q864308

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864308 Noções de Informática

Um arquivo de modelo de documento do Microsoft Word é um tipo de documento que cria uma cópia de si mesmo quando você o abre. Por exemplo, um plano de negócio é um documento comum. Em vez de criar a estrutura do plano de negócio desde o início, é possível usar um modelo com layout de página, fontes, margens e estilos predefinidos. Para CRIAR um documento nas configurações de margem, tamanho da página e orientação, estilos e outros formatos que deseja, é necessário salvar o documento com a seguinte extensão de arquivo:

A

*.doc

B

*.xls

C

*.dot

D

*.pdf

E

*.jpg

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Q864307

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864307 Noções de Informática

Trata-se da categoria de software que é responsável por gerenciar e controlar as operações do computador, além de ser responsável pelo suporte para a execução de programas de aplicação:

A

Antivirus

B

Navegador

C

Ferramenta de Pesquisa

D

Sistema paralelo

E

Sistema operacional

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Q864306

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864306 Atualidades

Leia atentamente a seguinte descrição sobre a atual situação política de um país latino-americano e assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:

“O Presidente do Congresso da Colômbia, senador Mauricio Lizano, afirmou na última terça-feira que a democracia na __________ acabou, instando o país vizinho a realizar eleições “livres e diretas” rapidamente. Os protestos contra o governo de _________ intensificaram-se particularmente desde o início de abril e transformaram-se, diversas vezes, em confrontos violentos, que resultaram em trinta e sete mortos até agora, de acordo com dados oficiais”. (Agência de Notícias Lusa, 10/05/2017, com adaptações).

A

Argentina e Mauricio Macri.

B

Bolívia e Evo Morales.

C

Colômbia e Juan Manuel Santos.

D

Nicarágua e Daniel Ortega.

E

Venezuela e Nicolás Maduro.

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Q864305

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864305 História

O período da ditadura militar no Brasil ocorreu entre os anos de 1964 a 1985, mas somente em 1989 foram realizadas novas eleições diretas para a Presidência da República. Analise as alternativas a seguir e assinale a que NÃO apresenta um dos Presidentes do Brasil durante o Regime Militar.

A

Artur da Costa e Silva.

B

Castelo Branco.

C

João Goulart.

D

Ernesto Geisel.

E

João Figueiredo.

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Q864304

Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |

Q864304 Atualidades

Leia a seguinte notícia sobre uma recente tensão internacional e assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:

“A grande preocupação dos Estados Unidos e países vizinhos à ___________, como Coreia do Sul e Japão, é com o poderio nuclear e militar do país comunista, que segue realizando testes de mísseis, apesar de ameaças de sanções. O governo americano diz que ativará um sistema de defesa antimísseis na Coreia do Sul. A _____________, por sua vez, ameaçou afundar o porta-aviões americano deslocado para a região e prometeu realizar mais testes de mísseis”. (BBC Brasil, 02/05/17, com adaptações).

A

China.

B

Coreia do Norte.

C

Índia.

D

Rússia.

E

Síria.

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A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

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