Q835729Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a opção que completa, correta e
respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo
legal: “A ____________¹ é medida excepcional e
____________², à qual se deve recorrer apenas
quando esgotados os recursos de manutenção da
criança ou adolescente na família natural ou
extensa”.
Assinale a opção que completa, correta e
respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo
legal: “Os filhos, ______________________¹, terão
______________________
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, proibidas quaisquer
designações discriminatórias relativas à filiação”.