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Adalberto formou-se em medicina, mas sempre sonhou em ser oficial do Exército Brasileiro. Prestou concurso para o quadro de saúde do exército vindo a se tornar médico militar. No entanto, como se especializou e se tornou bastante conhecido na localidade em que servia como médico militar, foi aconselhado por um amigo seu a prestar concurso para o cargo público civil de médico da prefeitura local, cuja remuneração era praticamente o dobro do que recebia pelo seu cargo militar.
Receoso de estar ferindo a legalidade, Adalberto preferiu não prestar o referido concurso para médico daquela prefeitura, embora não tivesse certeza se estaria realmente violando a lei, caso participasse desse certame.
Algum tempo depois, Adalberto foi esclarecido por
um especialista em Direito Administrativo, o qual
explanou de forma correta, apontando os seguintes
fundamentos jurídicos para o caso de Adalberto:
O governo federal, procurando aumentar o nível de eficiência dos serviços de um determinado Ministério de Estado, mediante lei federal, reestrutura esse Ministério, criando (1) mais dois departamentos-gerais, além dos três já existentes. No entanto, tempos depois, verificou que essa reestruturação não só aumentou os gastos públicos, como de fato não ampliou a eficiência conforme desejado. Por isso, foi feito novo ajuste pelo qual o governo federal decidiu, por vias legais, reduzir (2) o número de departamentos de cinco para dois. Nessa mesma ocasião, o Executivo federal, também por meio de lei federal, cria autarquia (3) para absorver serviços mais especializados que estavam a cargo de alguns daqueles departamentos extintos.
No início, essa autarquia apresenta um organograma interno bastante enxuto, mas depois de algum tempo, é ampliada essa estrutura, com a criação (4) de mais cinco superintendências, além das três originalmente existentes quando da criação da autarquia.
Na sequência dos eventos (1), (2), (3), (4), assinale a
alternativa correta na ocorrência dos fenômenos
jurídicos administrativos.
Considere a seguinte representação de uma planilha do MS Excel 2013, em português, (no qual I é linha e n coluna):
A execução da fórmula
=SOMA(SOMASE(C4:C8;">23");SOMASE(D4:D8;" < 19"))
produz como resultado o valor:
O Censo Demográfico 2010 do IBGE contabilizou a população indígena brasileira com base nas pessoas que se declararam indígenas no quesito cor ou raça e para os residentes em Terras Indígenas que não se declararam, mas se consideravam indígenas. O Censo revelou ainda que, das 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas, 572 mil ou 63,8% viviam na área rural e 517 mil, ou 57,5% moravam em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas.
(http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/o-brasil-indigena-ibge - Adaptado).
Segundo dados do Censo do IBGE de 2010, o
percentual, de indígenas com domicílio em Terras
Indígenas, do total de indígenas do estado de
Rondônia, é: