Q241428Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A equipe interprofissional, descrita nos moldes dos artigos 150 e 151 do Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser definida como uma parceria na qual uma profissão completa a outra numa ação conjunta. Na prática, as áreas preferenciais para a composição dessas equipes, definidas inclusive como serviços auxiliares, são:
No tocante à delinquência juvenil sabe-se que originalmente os psicólogos faziam parte do processo de reabilitação do jovem. Atualmente, existe uma grande variedade de papéis para o psicólogo forense, incluindo tratamento, avaliação da receptividade do tratamento, avaliações de capacidade, inimputabilidade e situação mental. Além desses papéis, os psicólogos forenses estão sendo cada vez mais utilizados