Questões de Concurso Para fcria-ap

É preciso reconhecer que tanto nas escolas, quanto em outras instituições educacionais a violência se manifesta. Na escola, a violência assume diferentes formas, pode ser a violência produzida pela escola e a violência contra a escola. Diante da afirmação, está correto afirmar que a violência

A diversidade cultural e étnica que compõe a sociedade brasileira é marcada na história pela rica contribuição dos diferentes povos, mas também por intensas desigualdades. As cotas raciais nas universidades surgem a favor da democracia e da cidadania. Assim, é correto afirmar que as cotas raciais constituem

A relação educação e trabalho implica afirmar que a formação técnica e profissional deve ter como finalidade, uma formação

Ricardo tem 12 anos, não estuda e faz parte da população de crianças ocupadas no Brasil que não recebem remuneração decorrente do trabalho que realiza.

Considerando o enunciado acima pode-se afirmar que

Vitor, 13 anos, enfrentou obstáculos para frequentar o Ensino Fundamental. Ele tem deficiência visual, apresentando cegueira. A mãe de Vitor procura o Educador Social na busca de informações necessárias para a garantia de um sistema educacional inclusivo. O Educador Social, em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015) deve informar, que, neste caso específico, cabe ao poder público

De acordo com a LDB (Lei n° 9.394/1996) é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei n° 9.394/1996), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante determinadas garantias, entre elas, o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente

Na organização da escola indígena deve ser considerada a participação da comunidade indígena, na definição do modelo de organização e gestão, bem como,

I. suas práticas socioculturais e religiosas.

II. suas formas de produção de conhecimento, processos próprios e métodos de ensino-aprendizagem.

III. suas atividades econômicas.

Está correto o que se afirma em

A Educação Escolar Indígena no Brasil para a sua realização plena precisa estar alicerçada em uma política linguística que assegure, entre outros aspectos, o

A Educação Quilombola é abrangente e focaliza a realidade das escolas localizadas em territórios quilombolas e no seu entorno. Insere os conhecimentos, a realidade e a história dos quilombos. Portanto, deverá

A oferta da educação escolar para as comunidades quilombolas na legislação brasileira é considerada como

Na implementação dos programas e das ações constantes dos planos plurianuais e dos orçamentos anuais da União, deverão ser observadas as políticas de ação afirmativa conforme o Estatuto de Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) e outras políticas públicas que tenham como objetivo promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra, entre elas:

I. incentivo à criação de programas e veículos de comunicação destinados à divulgação de matérias relacionadas aos interesses da população negra.

II. iniciativas que incrementem o acesso e a permanência das pessoas negras na educação fundamental, média, técnica e superior.

III. apoio a iniciativas em defesa da cultura, da memória e das tradições africanas e brasileiras.

Está correto o que se afirma em

De acordo com Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) a eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada é uma das formas de promover

João, 15 anos, negro, é vítima de várias piadas de outros adolescentes pela textura do cabelo e forma de penteá-lo. Na escola é excluído das atividades pelos próprios colegas e sempre recebe um apelido diferente pela cor da pele. A atitude das pessoas para com o João é definida no Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) como

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006), em relação às Medidas Protetivas de Urgência à Ofendida poderá o juiz, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas:

I. encaminhar a ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento.

II. determinar o afastamento da ofendida do lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos filhos e alimentos.

III. determinar um diálogo entre agredida e agressor para a mediação dos conflitos e busca de consensos.

Está correto o que se afirma APENAS em

O cumprimento de uma medida socioeducativa

Gerson, adolescente de 16 anos de idade, encontra-se atualmente cumprindo medida socioeducativa, em regime interno, no Centro Parada de Taipas há 4 anos e dois meses.

Essa situação está

Quanto ao papel dos pais e responsáveis em relação ao estudo de seus filhos em idade escolar, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece

Afastando-se dos conceitos de “situação irregular” e “menor”, quer abandonado ou delinquente, o Estatuto da Criança e do Adolescente leva em conta a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e traz uma nova concepção de criança e adolescente, vistos agora como

Considere os seguintes direitos do adolescente privado de liberdade:

I. corresponder-se com seus familiares e amigos.

II. receber escolarização e profissionalização.

III. realizar atividades culturais, esportivas e de lazer.

IV. ter acesso aos meios de comunicação autorizados pela instituição.

Está correto o que se afirma APENAS em