De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, assinale a alternativa INCORRETA.
Q2559830Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à prática eletrônica de atos processuais e à sua regulamentação no Código
de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA.
Q2559829Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à intervenção de terceiros no processo civil, observado o disposto no
Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA.