Questões de Concurso para TRT - 18ª Região (GO)

Q358871

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q358871 Direito Processual do Trabalho

Para analisar e julgar os litígios individuais de natureza trabalhista, o Juiz do Trabalho e os Tribunais do Trabalho devem valer-se de normas processuais

A

contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, na fase de conhecimento do processo, e do Código de Processo Civil na fase de execução.

B

do Código de Processo Civil e, de forma subsidiária, das regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho.

C

do Código de Processo Civil, na fase de conhecimento do processo, e das regras contidas na Lei de Execuções Fiscais na fase de execução da sentença.

D

previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e, nos casos omissos, o direito processual comum será aplicado de forma subsidiária, exceto naquilo em que houver incompatibilidade.

E

previstas na Consolidação das Leis do Trabalho até a sentença, utilizando toda a matéria recursal prevista no Código de Processo Civil e, por fim, das regras contidas na Lei de Execuções Fiscais na fase de execução da sentença.

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Q358870

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q358870 Direito Processual do Trabalho

A competência da Justiça do Trabalho foi ampliada pela Emenda Constitucional n^o 45/2004. Entretanto, NÃO compreende as ações;

A

de natureza previdenciária envolvendo empregado e o INSS.

B

habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à jurisdição da justiça do trabalho.

C

envolvendo o exercício do direito de greve.

D

de indenizações por dano moral ou reparação patrimonial, decorrentes da relação de emprego.

E

que versam sobre representação sindical entre sindicatos

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Q358869

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q358869 Direito Administrativo

A atuação da Administração pública está submetida a controle interno e externo. É correto afirmar que;

A

o controle exercido pelo Legislativo é mais restrito do que o exercido pelo Judiciário, na medida em que se restringe ao controle de legalidade dos atos administrativos.

B

o controle de economicidade, exercido com auxílio do Tribunal de Contas, limita-se a exame de legalidade, visto que o controle Legislativo não admite análise discricionária.

C

o controle exercido pelo Legislativo é mais restrito que aquele desempenhado pelo poder judiciário, porque não admite análise de mérito da atuação administrativa.

D

a fiscalização exercida pelo Legislativo está expressamente delimitada pela Constituição Federal brasileira, incluindo o controle político, que abrange análise de mérito, em algum grau e medida.

E

não se admite controle exercido pelo Legislativo, em razão do princípio da separação de poderes, cabendo, apenas excepcionalmente controle pelo Judiciário, admitindo-se algum grau de controle de discricionariedade.

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Q358868

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q358868 Direito Administrativo

Eurico, engenheiro, ingressou no serviço público mediante regular concurso público. Em determinada situação, lhe foi distribuído processo administrativo para decisão a respeito de requerimento formulado por particular. Identificou, todavia, que havia prestado serviços técnicos de engenharia para o interessado, há tempo considerável, mantendo com ele amizade desde então. Diante dessa situação, considerando o que dispõe a Lei no 9.784/99,

A

deverá declarar sua suspeição, sob pena de configuração de vício de incapacidade.

B

poderá se declarar impedido de atuar, conforme convicção íntima, não ensejando configuração de vício do ato administrativo relativo ao sujeito.

C

poderá se declarar suspeito, conforme convicção íntima, não ensejando configuração de vício do ato administrativo relativo ao sujeito.

D

deverá se declarar suspeito, sob pena de configuração de nulidade insanável, que impede convalidação.

E

deverá se declarar impedido, sob pena de configuração de nulidade insanável, que impede convalidação.

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Q358867

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q358867 Direito Administrativo

Com relação à composição do capital das empresas estatais, que integram a administração indireta, considere:

I. A sociedade de economia mista é composta por capital público, enquanto a empresa pública admite capital privado, desde que não implique controle acionário.

II. A sociedade de economia mista é composta por capital público e privado, devendo o poder público participar da gestão da mesma, observando-se a condição de acionista majoritário.

III. Na empresa pública o capital votante é público, admitindo-se no capital a participação de outras pessoas de direito público interno.

Está correto o que se afirma em :

A

I e III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

E

II, apenas.

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Q358866

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q358866 Direito Administrativo

Determinado funcionário de uma concessionária de serviço público valeu-se de sua posição e do auxílio de servidor público para se locupletar ilicitamente de numerário transferido pelo poder concedente. Considerando que a conduta praticada possa ser enquadrada na Lei no 8.429/92, o funcionário ;

A

não poderá ser responsabilizado, porque a tipificação de improbidade é restrita a sujeitos ativos que sejam agentes públicos.

B

poderá ser responsabilizado, tendo em vista que a lei de improbidade admite que o terceiro, não servidor público, seja considerado sujeito ativo.

C

poderá ser responsabilizado pessoalmente somente se o ente público lesado for o poder concedente do serviço público desenvolvido pela concessionária.

D

não poderá ser responsabilizado, porque o contrato que constitui o vínculo jurídico entre poder concedente e concessionária não está expressamente previsto na lei de improbidade administrativa.

E

poderá ser responsabilizado, desde que o seu vínculo com a concessionária de serviço público seja de natureza definitiva e que seu cargo seja dotado de poder de decisão.

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Q358865

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q358865 Direito Administrativo

O exercício de mandato eletivo de vereador por servidor público, nos termos da Lei no 8.112/90,

A

é incompatível com o vínculo funcional de servidor público, devendo haver prévia exoneração do cargo para assunção ao cargo.

B

exige afastamento do cargo público ocupado, podendo optar pela remuneração do mesmo.

C

pode exigir afastamento do cargo, caso não haja compatibilidade de horários, podendo receber as vantagens de seu cargo, cumuladas com os vencimentos do cargo eletivo.

D

exigirá afastamento do cargo, caso não haja compatibilidade de horários, podendo optar, nesse caso, pela sua remuneração.

E

não exige afastamento do cargo em havendo compatibilidade de horários, podendo ser cumulados os vencimentos e vantagens percebidos.

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Q358864

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q358864 Direito Constitucional

Considere:

Estabelece o artigo 35, § 1^o , da Lei no 10.826/03: é proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6^o desta Lei. § 1o . Este dispositivo, para entrar em vigor, dependerá de aprovação mediante referendo popular, a ser realizado em outubro de 2005.

O referendo foi realizado no dia 23 de Outubro de 2005 com a seguinte questão: O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil? A apuração dos votos pelo TSE apontou que 63,94% dos eleitores decidiram pela NÃO proibição do comércio de armas de fogo e munição no Brasil. Logo, após o referendo popular, o artigo 35, da Lei n^o 10.826/03 não entrou em vigor. Com base no exemplo apresentado, sob a premissa da Constituição Federal de 1988, no tocante aos princípios fundamentais e direitos políticos, a modificação do resultado deste referendo por Lei ou Emenda Constitucional será :

A

constitucional, desde que a modificação seja feita por Emenda Constitucional.

B

inconstitucional por ferir o princípio constitucional da Soberania Popular.

C

inconstitucional por ferir o princípio constitucional da Separação dos Poderes.

D

inconstitucional por ferir o princípio constitucional do Pluralismo Político.

E

constitucional, pois a Lei e a Emenda Constitucional, aprovadas pelo Congresso Nacional, substituem au- tomaticamente o referendo.

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Q358863

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q358863 Direito Constitucional

No que se refere à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, de acordo com a Lei Federal n^o 9.882/99, é INCORRETO afirmar:

A

A decisão será proferida, assim como a Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo quorum da maioria absoluta, desde que presentes pelo menos 2/3 dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

B

A decisão que julgar improcedente ou procedente o pedido em arguição de preceito fundamental é irrecorrível, não podendo ser objeto de ação rescisória.

C

Julgada a ação, o Presidente do Supremo Tribunal Federal determinará o imediato cumprimento da decisão, lavrando-se o acórdão posteriormente.

D

Caberá reclamação contra o descumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na forma do seu Regimento Interno.

E

O Supremo Tribunal Federal, pela maioria absoluta dos seus membros, poderá, no processo de descumprimento de preceito fundamental, restringir os efeitos da decisão proferida ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.

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Q358862

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q358862 Direito Constitucional

Paulo ajuizou perante a Justiça Estadual uma ação de indenização por danos morais contra a empresa X, sediada na cidade de Goiânia. Distribuída a demanda para uma das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia, o Magistrado, após ler a peça inicial, reconheceu de ofício a incompetência absoluta da Justiça Estadual e determinou a remessa dos Autos à Justiça do Trabalho de Goiânia. Distribuída a ação para uma das Varas da Justiça do Trabalho de Goiânia, o Magistrado, discordando dos argumentos apresentados pelo Juiz Estadual, entendeu também ser absolutamente incompetente para processar e julgar a demanda, suscitan- do conflito de competência, que deverá ser julgada pelo:

A

Tribunal de Justiça de Goiânia

B

Supremo Tribunal Federal.

C

Superior Tribunal de Justiça.

D

Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região.

E

Tribunal Regional Federal da 1a Região.

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Q358861

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q358861 Direito Constitucional

A fixação dos subsídios do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado, observado o que dispõem as normas constitucionais pertinentes à matéria, é competência exclusiva

A

do Tribunal de Contas da União

B

da Câmara dos Deputados.

C

do Senado Federal.

D

do Presidente da República.

E

do Congresso Nacional.

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Q358860

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q358860 Direito Constitucional

Sobre os princípios e normas que regem a Administração pública direta e indireta, segundo a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

A

A autonomia gerencial, orçamentária e financeira das entidades da Administração direta e indireta não poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade.

B

O teto remuneratório constitucional aplica-se às sociedades de economia mista e às empresas públicas se houver recebimento de recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral.

C

A lei disporá sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego da Administração direta e indireta que possibilite o acesso a informações privilegiadas.

D

A proibição de acumulação remunerada de cargos públicos prevista na Constituição Federal de 1988 estende-se às sociedades de economia mista.

E

Somente por lei específica poderá ser criada autar- quia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundações, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.

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Q358859

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q358859 Português

O aquário propriamente dito teve um nascimento interessante e particular na metade do século XIX. Antes disso, alguns poucos naturalistas ...... conseguido manter os organismos marinhos vivos em recipientes dentro de casa por períodos consideráveis – mas somente com um esfor- ço contínuo e substancial (que ...... a cargo dos empregados domésticos, o que revelava outra realidade social daqueles tempos). Um exemplo são os animais marinhos que ...... nos vasos cilíndricos de vidro que sir John Graham Dalyell mantinha em sua casa no início do século XIX.

Preenchem corretamente as lacunas do texto acima, na ordem dada:

A

haviam - ficavam - haviam

B

havia - ficava - haviam

C

haviam - ficava - havia

D

havia - ficavam - havia

E

haviam - ficava - haviam

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Q336529

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q336529 Administração Geral

Um dos temas mais importantes no estudo de liderança é o processo racional de tomada de decisão, objetivo de análise e de propostas de modelos. Com relação a esse tema, condiz com os estilos de liderança estudados nas relações humanas na administração,

A

o nível de planejamento estratégico empresarial, possibilitando a análise e trabalho em equipe.

B

as variáveis de nível macroambiental e microambiental que favorecem a análise ambiental.

C

as variáveis da política de regras e políticas disciplinares em relação ao ambiente externo.

D

as variáveis da política de regras e políticas disciplinares em relação ao ambiente interno.

E

as lideranças autocrática, democrática e liberal.

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Q336527

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q336527 Gestão de Pessoas

As grandes organizações são as responsáveis pelas primeiras mudanças. Existiam patrocínios de estudos acadêmicos, havendo uma valorização de novas posturas de comando. Diga-se que não era propriamente resultado da sensibilidade patronal daquela época. Sempre foram, como ainda são hoje, investimentos interessantes do ponto de vista da imagem da empresa e do seu marketing político.

Neste cenário, a área de gestão de pessoas começou a surgir, a partir do desenvolvimento dos processos, métodos e normas de trabalho, o interesse no estudo de alguns fenômenos observados no campo da psicologia organizacional e da sociedade no trabalho, principalmente, no que tange ao comportamento do homem.

Dentro do contexto das mudanças houve a evolução da área de gestão de pessoas, que se caracteriza por:

A

fase contábil, fase legal, fase tecnicista, fase admi- nistrativa e fase estratégica.

B

planejar, dirigir, controlar, organizar e coordenar.

C

planejamento estratégico, planejamento tático, planejamento organizacional e planejamento operacional.

D

provisão, planejamento, avaliação e desempenho.

E

treinamento, qualidade de vida, desenvolvimento e recrutamento.

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Q336526

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q336526 Administração Geral

O conceito de clima organizacional envolve um quadro amplo e flexível da influência ambiental sobre a motivação. O clima organizacional é a qualidade ou propriedade do ambiente organizacional que é percebida ou experimentada pelos membros da organização, influenciando seu comportamento. Pode-se identificar que o clima organizacional, dentro de uma organização, favorece aos seus participantes um ambiente propício a

A

um sistema de relacionamento ineficaz.

B

satisfação das necessidades pessoais dos participantes e elevação de sua moral.

C

um sistema de relacionamento com conflitos.

D

uma insatisfação no ambiente de trabalho em relação ao comportamento dos participantes.

E

uma experimentação sem necessidade de envolver os participantes.

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Q336525

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q336525 Gestão de Pessoas

O Movimento das Relações Humanas, na década de 1920, trouxe um desafio extremo à função de Chefe de Pessoal, sendo que esse novo modelo de administração teve como base, a mudança na relação entre empregados e empregadores. Enquanto a escola clássica operava utilizando-se da força do autocratismo, o novo modelo propunha aumentar a produtividade pela eliminação dos conflitos entre os indivíduos e seus respectivos custos. Pode-se compreender que surge um novo movimento nas relações humanas dentro das organizações dando-se ênfase

A

à figura do Homo Social, se preocupando com o indivíduo, com suas necessidades e outras variáveis.

B

ao especialista que se preocupava com a burocracia, sem entender suas necessidades.

C

às organizações que só visavam o lucro e benefícios.

D

às organizações que focam apenas os aspectos de sua imagem.

E

à figura do chefe visando apenas à autocracia.

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Q336524

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q336524 Administração Financeira e Orçamentária

No exercício financeiro de X1, conforme regime de competência e obedecidos os critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal do Poder Judiciário de um Estado, esfera estadual, foi R$ (mil) 6.000,00. Deste valor, R$ (mil) 5.500,00 foram pagos durante o exercício financeiro de X1.

Com base nessas informações e sabendo que a receita corrente líquida do Estado, no exercício de X1, foi R$ (mil) 100.000,00, é correto afirmar que o limite de despesa com pessoal definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal

A

foi atendido e o Poder Judiciário pode fazer alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesa.

B

não foi atendido e o Poder Judiciário deve reduzir a despesa em um montante correspondente a 0,5% da Receita Corrente Líquida.

C

foi atendido e o Poder Judiciário pode aumentar a despesa em até R$ (mil) 200,00 para ficar dentro do limite.

D

foi atendido e o Poder Judiciário pode aumentar a despesa em até R$ (mil) 500,00 para ficar dentro do limite.

E

foi atendido, mas o Poder Judiciário não pode criar cargo, emprego ou função.

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Q336523

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q336523 Administração Financeira e Orçamentária

A execução da receita oriunda do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores se dá em

A

três estágios: arrecadação, liquidação e recolhimento.

B

dois estágios: arrecadação e recolhimento.

C

quatro estágios: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.

D

três estágios: previsão, arrecadação e recolhimento.

E

três estágios: lançamento, arrecadação e recolhimento.

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Q336522

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2013 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q336522 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei n^o 4.320/64, a aquisição de um terreno para a construção de uma Unidade Básica de Saúde é classificada, na entidade pública que adquiriu o imóvel, como

A

inversão financeira.

B

despesa de custeio.

C

investimento.

D

outras despesas correntes.

E

transferência de capital.

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Questões de Concurso Para trt - 18ª região (go)

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