Questões de Concurso Para trt - 21ª região (rn)

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Q855899 Português

      Toda utopia, desde a criação do termo por Thomas Morus, há quinhentos anos, anda junto com um projeto de urbanização. É difícil planejar uma cidade e resistir à tentação de formular um projeto de sociedade. Mais que isso, se Severo Sarduy tem razão ao afirmar que a cidade passa a ser cartografada, quando, durante a Renascença, deixa de ser imediatamente visível em sua inteireza, quando escapa ao olhar direto, então o ato de cartografar a cidade é simultâneo ao de planejá-la. Ver a cidade como um todo e criá-la nova obedecem a um mesmo movimento.

      É conhecida a oposição que, em Raízes do Brasil, Sérgio Buarque de Holanda tece entre as cidades da América hispânica e as da América portuguesa. As cidades hispano-americanas são como tabuleiros de xadrez: planejadas, com ruas perpendiculares. Já as cidades brasileiras são semeadas nas montanhas e nos vales, seguindo ritmos naturais, que não são os das linhas retas. Pois o Brasil central tem uma presença mais intensa das retas e perpendiculares, bem como do planejamento urbano, mas que talvez só uma vez, com a construção da capital federal, esteja vinculado a um projeto de nova sociedade. O Brasil central e tardio rompe com o Brasil colonial, “atrasado”. O exemplo mais significativo dessa mudança está no modo como o antigo estado de Goiás gerou três capitais que correspondem a três momentos diferentes do planejamento urbano.

      A primeira é Goiânia, fundada em 1933. É uma cidade moderna, planejada, mas não é utópica. A segunda é a capital do país. Construída ao longo da segunda metade da década de 1950, Brasília é, sim, uma cidade utópica. Desde seu projeto inicial, pretendeu-se efetuar uma mudança nas relações entre as pessoas que lá fossem viver; isso se tentou com dificuldade e com fracassos, porém, de qualquer forma, houve, em Brasília, um projeto utópico. Já a terceira capital retirada do antigo território goiano é Palmas, fundada em 1989, onde há planejamento, mas a utopia sumiu. Sessenta anos de história marcam, assim, a trajetória da utopia no país. Esse período, entre o governo Vargas e a Constituição de 1988, assinala a ascensão e a queda de um projeto utópico.

      A palavra utopia é polissêmica. Salientamos alguns de seus aspectos: o princípio teórico para a resolução dos males do mundo, o planejamento, a urbanização. Mas a utopia não se esgota neles. Ela pode ser sinônimo de irrealismo − e, portanto, algo positivo (o sonho, o impossível) ou negativo (o impossível, o devaneio). Pode ser o que nos leva a romper com o convencional, impelindo-nos à ação, e pode ser o que nos impede de agir, prendendo-nos ao imaginário.

(Adaptado de: RIBEIRO, Renato Janine. A boa política: Ensaios sobre a democracia na era da internet. Edição Digital. São Paulo: Companhia das Letras, 2017) 

Consideradas as ideias expostas no texto, depreende-se corretamente:
Alternativas
Q855858 Direito Previdenciário
Nos termos da legislação previdenciária, NÃO é segurado obrigatório da Previdência Social,
Alternativas
Q855857 Direito do Trabalho
De acordo com a Lei n° 13.467/2017, para fins de contribuição à Previdência Social,
Alternativas
Q855856 Direito Previdenciário

A respeito do salário-maternidade conforme a legislação vigente, considere:


I. Ao segurado ou à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 180 dias.

II. No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será mantido pela Previdência Social pelo prazo de 60 dias da data do óbito.

III. A percepção do salário-maternidade está condicionada ao afastamento do segurado do trabalho ou da atividade desempenhada, sob pena de suspensão do benefício.

IV. O salário-maternidade para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá em uma renda mensal igual a sua remuneração integral, e será pago diretamente pela Previdência Social.


Está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Q855855 Direito Previdenciário
Conforme legislação que regula a Previdência Complementar, as entidades fechadas de previdência complementar terão estrutura mínima composta por
Alternativas
Respostas
271: D
272: D
273: B
274: D
275: A