Questões de Concurso
Para cti
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Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte.
Os membros da entidade detentora do registro podem utilizar
a marca coletiva, sem necessidade de licença de uso, desde
que estejam previstos no regulamento de utilização da marca.
Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte.
Marca pode ser entendida como um sinal distintivo cujas
funções principais são identificar a origem e distinguir
exclusivamente produtos de outros idênticos, semelhantes ou
afins de diversas origens.
Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos registros de marcas e de programa de computador, julgue o item seguinte.
O resumo digital denominado crossover compreende o
mecanismo de verificação de integridade de arquivos,
largamente utilizado como prova eletrônica, e é necessário
para o registro de programa de computador no órgão
competente.
Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de
proteção da propriedade intelectual.
O exame substantivo de um pedido de registro de marca é a
etapa em que se verifica se o sinal iconográfico pleiteado
respeita as condições e critérios legais estabelecidos.
Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual.
A análise da reprodutibilidade do desenho industrial leva em
consideração as limitações impostas pelo tipo de material,
prescindindo-se do processo produtivo.