Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de pro...
Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de
proteção da propriedade intelectual.
O exame substantivo de um pedido de registro de marca é a
etapa em que se verifica se o sinal iconográfico pleiteado
respeita as condições e critérios legais estabelecidos.