Os sistemas de atenção à saúde são respostas sociais
deliberadas às necessidades de saúde dos cidadãos e,
como tal, devem operar em total coerência com a situação
de saúde das pessoas usuárias. A ênfase dada às
intervenções no sistema em redes de atenção à saúde deve
ser
A Vigilância em Saúde como processo contínuo e
sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e
disseminação de informações sobre eventos relacionados à
saúde objetiva
Qual instância colegiada de caráter permanente e
deliberativo consubstancia a participação da sociedade
organizada na administração do Sistema Único de Saúde?
O Decreto que dispõe sobre o uso de assinaturas
eletrônicas na administração pública federal e regulamenta
o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020,
quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica
em interações com o ente público é o