Q2527691Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
O patrimônio cultural do Município é constituído dos bens
materiais e imateriais portadores de referências à
identidade, à ação e memória dos diferentes grupos que
se destacaram na defesa dos valores nacionais, estaduais
e municipais, entre os quais estão:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
apresenta que educação básica obrigatória e gratuita dos
4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, é organizada
pelos seguintes graus de ensino, exceto: