De acordo com o art. 139 da Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, a observação cautelar e a proteção realizadas por serviço social penitenciário, patronato ou conselho da comunidade terão como finalidades:
Segundo Gramsci, a relação das forças políticas pode ser analisada e diferenciada em vários graus. Elas correspondem aos diversos momentos da consciência política coletiva, tal como se manifestaram na história. Com relação a abordagem de Gramsci, os principais momentos da consciência coletiva são: