A Constituição Federal de 1988 traz entre os
direitos e garantias fundamentais do cidadão
brasileiro, no art. 6º, a descrição dos direitos
sociais como sendo:
As etapas formuladas para as ações de controle
de HIV/AIDS relacionados à própria
sustentabilidade da Política Nacional de DST e
Aids seguem o Plano de Ações e Metas da
Política de Incentivo e constam de:
As DSTs são doenças transmitidas por meio da
relação sexual. Atualmente existe uma série de
medidas sustentadas pelo Sistema Único de
Saúde (SUS) e na atuação de profissionais de
saúde capacitados na Abordagem Sindrômica
das DSTs, que recomendam: