Questões de Concurso Para analista judiciário - oficial de justiça

Foram encontradas 188 questões

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Q1998961 Direito Constitucional

Antônio requereu a concessão de licença para instalar uma farmácia na zona comercial do Município Alfa. O seu requerimento, no entanto, foi indeferido pela fiscalização de área, subordinada ao Secretário Municipal de Ordem Pública, sob o argumento de que já existiam três outras farmácias na mesma quadra, o que gerava um desequilíbrio em outras área da cidade, prática vedada pela Lei municipal nº XX. 

Considerando que a decisão afrontava o teor de Súmula Vinculante, para que a questão seja submetida à apreciação do Supremo Tribunal Federal, Antônio, ao ser dela cientificado, deve: 

Alternativas
Q1998960 Direito Constitucional
Um partido político, que somente contava com representação no Senado Federal, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade almejando o reconhecimento da invalidade da íntegra da Lei nº XX, do Estado ZZ, que dispunha sobre a concessão de determinado benefício fiscal. Na ocasião, impugnou, ainda, o Decreto nº YY, que regulamentara a forma como o benefício seria concedido. Na situação descrita, o Supremo Tribunal Federal: 
Alternativas
Q1893832 História e Geografia de Estados e Municípios

Dentre os sistemas gerais de circulação atmosférica de destaque para Rondônia, assim como para a Amazônia como um todo, responsáveis pelos padrões hidrológicos e climáticos, vale ressaltar o sistema meteorológico que atua nos trópicos, onde se encontram os ventos nordeste e leste, conhecidos como anticiclone dos Açores e anticiclone do Atlântico Sul, respectivamente.


O trecho se refere ao sistema meteorológico denominado:

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Q1893831 História e Geografia de Estados e Municípios
Entre os interesses envolvidos na delimitação do território rondoniense no período colonial, é importante destacar:
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Q1893830 Geografia

A respeito do desenvolvimento da agricultura em Rondônia, analise as afirmativas a seguir, assinalando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).


( ) O desenvolvimento mais sistemático das atividades agrícolas ocorreu nos anos 1970, a partir de projetos de colonização do governo federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como o PIC Ouro Preto, na região central do Estado, próximo à Vila de Rondônia.

( ) A partir da consolidação da malha rodoviária, nos anos 1980, a expansão da pecuária extensiva mudou a estrutura fundiária da região, favorecendo a conversão de áreas agrícolas em pastagens e consolidando a agropecuária e a concentração de terras.

( ) Desde o ano 2000, a região ao sul do Estado, conhecida como MATOPIBA, é abarcada pelo deslocamento da fronteira agrícola da soja, iniciada em Mato Grosso e se expandindo em direção a Rondônia, exercendo uma pressão intensa na Floresta Amazônica.


A sequência correta é: 

Alternativas
Respostas
81: D
82: B
83: B
84: D
85: B