Questões de Concurso Para agente de combate a endemias

Depois de elucidar sobre a composição e as funções do Conselho Municipal de Saúde, Leopoldo chamou a enfermeira Maria Flor para esclarecer à população o papel da Equipe de Saúde da Família (eSF), segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Assinale a alternativa que NÃO corresponde às atribuições, objetivos e caracterização da eSF.

O Sistema Único de Saúde (SUS) conta com as instâncias colegiadas Conferência de Saúde e Conselho de Saúde. O Conselho de Saúde é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, trabalhadores da área da saúde e usuários. No centro da cidade de Felizes, ocorrem reuniões mensais do Conselho Municipal de Saúde (CMS) colegiado. Na última reunião, Leopoldo, coordenador do CMS da cidade, iniciou o encontro falando sobre a importância daquele momento, bem como explicando sobre a composição e as funções do CMS. Analise as falas de Leopoldo sobre o CMS:
I. É uma instância colegiada do Controle Social do SUS. II. Atua no acompanhamento, controle e avaliação das políticas públicas de saúde. III. A representação dos usuários se dará conforme interesse da comunidade, independentemente do quantitativo dos representantes dos demais segmentos. IV. A avaliação das unidades do setor privado que prestam serviços de saúde é uma das competências do CMS. V. Deve ser paritária a representação dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Quais estão corretas? 

É um símbolo da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal, o(a): 

Segundo a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:
I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio. II. Decretar a pena de morte. III. Legislar sobre Direito Penal. IV. Conferir condecorações e distinções honoríficas.
Quais estão corretas?

De acordo com a Constituição Federal, é dever da União: