Questões de Concurso Para agente de combate a endemias
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I. É uma instância colegiada do Controle Social do SUS. II. Atua no acompanhamento, controle e avaliação das políticas públicas de saúde. III. A representação dos usuários se dará conforme interesse da comunidade, independentemente do quantitativo dos representantes dos demais segmentos. IV. A avaliação das unidades do setor privado que prestam serviços de saúde é uma das competências do CMS. V. Deve ser paritária a representação dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Quais estão corretas?
I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio. II. Decretar a pena de morte. III. Legislar sobre Direito Penal. IV. Conferir condecorações e distinções honoríficas.
Quais estão corretas?