Q2478020Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Nos termos do o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do
Município de Londrina, o retorno do servidor público ao cargo anteriormente ocupado é denominado:
O descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência
destinadas à proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, conforme a Lei Maria da
Penha, configura:
Conforme a Constituição Federal de 1988, a idade mínima para concorrer aos cargos
de Presidente da República, Vice-Presidente da República e Senador é de: