Questões de Concurso Para analista jurídico

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Q2314156 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A reconvenção no procedimento comum é uma faculdade conferida ao réu para formular pedido contraposto, buscando a obtenção de tutela jurisdicional diversa da pretendida pelo autor. Diante disso, é correto afirmar que a reconvenção pode ser proposta tanto nas ações de conhecimento quanto nas ações executivas
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Q2314155 Direito Constitucional
A cláusula de reserva de plenário, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, estabelece que a declaração de inconstitucionalidade de uma norma somente pode ser feita pelo órgão competente e, em tese, pelo Tribunal Pleno. Portanto, é vedado aos órgãos fracionários do tribunal declarar a inconstitucionalidade de uma norma em controle difuso. 
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Q2314154 Direito Administrativo
A estabilidade é garantida a todos os servidores públicos, independentemente do regime jurídico ao qual estejam vinculados, assegurando-lhes permanência no cargo, exceto nos casos de condenação criminal definitiva.
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Q2314153 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O conflito de competência no Direito Processual Civil só pode ser suscitado por meio de preliminar de incompetência na contestação. 
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Q2314152 Direito Civil
A personalidade jurídica das pessoas naturais tem início no momento do registro civil, e a capacidade plena para o exercício dos atos da vida civil é adquirida automaticamente ao atingir a maioridade. 
Alternativas
Respostas
836: E
837: C
838: E
839: E
840: E