Questões de Concurso Para professor - direito

O primeiro Plano Distrital de Educação (PDE) da história de Brasília foi instituído pela Lei n.º 5.499/2015 e é a referência para o planejamento das ações da Secretaria de Estado de Educação (SEEDF), com período de vigência de 2015 a 2024. Ele estabelece objetivos e metas a serem alcançados no DF, em consonância com o preconizado no PNE. Nesse contexto, julgue o item subsequente.

A Meta 3 do PDE trata da garantia, por meio de política de renovação e valorização do Ensino Médio, da aquisição de equipamentos e laboratórios (informática, ciências, artes), de espaços adequados para aprendizagem e fruição de práticas corporais para todas as instituições de Ensino Médio, bem como da produção de material didático.

O primeiro Plano Distrital de Educação (PDE) da história de Brasília foi instituído pela Lei n.º 5.499/2015 e é a referência para o planejamento das ações da Secretaria de Estado de Educação (SEEDF), com período de vigência de 2015 a 2024. Ele estabelece objetivos e metas a serem alcançados no DF, em consonância com o preconizado no PNE. Nesse contexto, julgue o item subsequente.

Como estratégia da Meta 2 do PDE, que trata da garantia do acesso universal assegurada aos estudantes dos seis anos de idade ao Ensino Fundamental de nove anos, está a implantação gradativa do projeto Filosofia na Escola.

O primeiro Plano Distrital de Educação (PDE) da história de Brasília foi instituído pela Lei n.º 5.499/2015 e é a referência para o planejamento das ações da Secretaria de Estado de Educação (SEEDF), com período de vigência de 2015 a 2024. Ele estabelece objetivos e metas a serem alcançados no DF, em consonância com o preconizado no PNE. Nesse contexto, julgue o item subsequente.

Segundo o art. 5.º, as seguintes instâncias são responsáveis pela observação do cumprimento das metas, pelo monitoramento contínuo e pelas avaliações periódicas: I – Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF); II – Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF); e III – Fórum Distrital de Educação (FDE).

O documento que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) contém metas que são orientadas para enfrentar as barreiras para o acesso e a permanência, as desigualdades educacionais em cada território, com foco nas especificidades de sua população, a formação para o trabalho, identificando as potencialidades das dinâmicas locais, e o exercício da cidadania. Nessa perspectiva, julgue o item a seguir.

Quanto à ampliação da escolaridade e das oportunidades educacionais, o PNE estabelece a meta de duplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, assegurando a qualidade da oferta e 100% (cem porcento) da expansão no segmento público.

O documento que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) contém metas que são orientadas para enfrentar as barreiras para o acesso e a permanência, as desigualdades educacionais em cada território, com foco nas especificidades de sua população, a formação para o trabalho, identificando as potencialidades das dinâmicas locais, e o exercício da cidadania. Nessa perspectiva, julgue o item a seguir.

Entre as metas estruturantes que garantem o direito à Educação Básica com qualidade, encontra-se o estímulo, em todas as etapas e modalidades, da melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb: 6,0 nos anos iniciais do Ensino Fundamental; 5,0 nos anos finais do Ensino Fundamental; e 4,0 no Ensino Médio.