Questões de Concurso Para professor - direito

Foram encontradas 937 questões

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Q509180 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos do Art. 7º da Lei nº 9.610/98, “são obras intelectuais protegidas as criaç es do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro...".

Assinale a alternativa que apresenta um tipo de obra intelectual protegida pela Lei nº 9.610/94
Alternativas
Q509179 Direito do Trabalho
Sobre fontes do direito do trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q509178 Direito Tributário
Em relação às limitações ao poder de tributar, a regra da anterioridade, positivada no Artigo 150, III “b” e c” da CR de 1988, não se aplica
Alternativas
Q509177 Direito Previdenciário
Considerando-se o conceito, a organização e os princípios da seguridade social no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q509176 Direito Previdenciário
Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os objetivos da seguridade social.
Alternativas
Respostas
756: B
757: B
758: B
759: A
760: C