Questões de Concurso para Professor - Direito

Q516064

Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: IFC-SC Prova: IESES - 2015 - IFC-SC - Direito |

Q516064 Português

Atenção: Na próxima questão, considera-se uso correto da Língua Portuguesa o que está de acordo com a norma padrão escrita.

Texto I

A arte pós-moderna vai se diferenciar dos movimentos do alto modernismo, por preferir formas lúdicas, disjuntivas, ecléticas e fragmentadas. A arte vai servir aí como parâmetro, exprimindo o imaginário da pós-modernidade, não se estruturando mais na paródia (o escárnio do passado), mas no pastiche (a apropriação do passado). A única possibilidade, já que tudo já foi feito, é combinar, mesclar, re-apropriar [sic]. [...]
A arte eletrônica vai constituir-se numa nova "forma simbólica", através da qual os artistas utilizam as novas tecnologias numa postura ao mesmo tempo crítica e lúdica, com o intuito de multiplicar suas possibilidades estéticas. Essa nova forma simbólica vai explorar a numerização (trabalhando indiferentemente texto, sons, imagens fixas e em movimento), a spectralidade (a imagem é auto-referente [sic] , não dependendo de um objeto real, e sim de um modelo), o ciberespaço (o espaço eletrônico), a instantaneidade (o tempo real) e a interatividade [...].

(LEMOS, André. Fragmento extraído de: Arte eletrônica e cibercultura. Disponível em: http://www.blogacesso.com.br/?p=102 Acesso em 15 abr 2015). André Lemos é professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas da UFBA. Para saber mais sobre o objeto de estudo de André Lemos, acesse o site www.andrelemos.info

Texto II

Retome as ideias presentes nos textos I e II e assinale a única alternativa INCORRETA:

A

A atitude da personagem (texto II) traduz a ideia de que a música eletrônica não representa uma evolução positiva da arte.

B

É possível inferir que o rádio (texto II) passa a ideia de que a música eletrônica é uma manifestação harmoniosa de som e ritmo.

C

O texto I deixa claro que a arte pós-moderna propõe uma reapropriação dos recursos já utilizados por movimento artísticos anteriores.

D

O conceito sobre produtos culturais da pós- modernidade (texto I) dá conta de diagnosticar o impacto que as novas artes trazem ao seu consumidor (texto II).

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Q514204

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |

Q514204 Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou prévio aviso, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

B

a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos nos termos da Constituição.

C

um diretor de Estatal pratica ato lesivo ao patrimônio público. A anulação do ato pode ser pleiteada em ação popular proposta por qualquer cidadão.

D

os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

E

as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

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Q514203

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |

Q514203 Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a assertiva CORRETA:

A

a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, salvo em flagrante delito ou determinação judicial, independente do horário do dia ou da noite.

B

a prática da tortura é suscetível de anistia.

C

os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que foram aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, por dois terços dos votos, serão equivalentes às emendas constitucionais.

D

o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por quaisquer partidos políticos e pelas organizações sindicais, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo menos, um ano

E

constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

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Q514202

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |

Q514202 Direito Constitucional

São direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal brasileira:

I. educação e saúde.
II. a alimentação e o trabalho.
III. a moradia e o lazer.
IV. a proteção à maternidade e à infância.

Assinale a alternativa em que toda(s) a(s) assertiva(s) está(ão) CORRETA(S):

A

Somente I e II.

B

I, II, III e IV.

C

Somente III e IV.

D

Somente I.

E

Somente I e III.

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Q514201

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |

Q514201 Direito Constitucional

As garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, com os meios e recursos a elas inerentes, são asseguradas, aos litigantes:

A

somente em processos judiciais.

B

nos processos judiciais e nos processos administrativos determinados em lei.

C

em quaisquer processos, administrativos ou judiciais.

D

somente nos processos judiciais e administrativos de natureza criminal.

E

em todos os processos judiciais de natureza criminal e em alguns processos administrativos.

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Q514200

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |

Q514200 Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA:

A

é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre desapropriação.

B

compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

C

é da competência privativa da União legislar sobre a proteção à infância e à juventude.

D

é da competência privativa da União legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição

E

a competência da União para legislar sobre normas gerais exclui a competência suplementar dos Estados.

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Q514199

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |

Q514199 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:

A

a soberania.

B

a cidadania.

C

a dignidade da pessoa humana.

D

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

E

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

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Q514198

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |

Q514198 Direito Administrativo

Acerca dos bens públicos, analise as assertivas abaixo e assinale “V” para as verdadeiras e “F” para as falsas:

( ) os bens públicos não podem ser penhorados em nenhuma hipótese.
( ) os bens dominicais são bens não afetados a qualquer destino público.
( ) a desafetação de bem de uso especial, trespassando-o para a classe dos dominicais, depende de lei ou de ato do próprio Executivo.

Qual a sequência correta, na ordem de cima para baixo?

A

V-V-V.

B

V-F-V.

C

V-V-F.

D

V-F-F

E

F-F-V.

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Q514197

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |

Q514197 Direito Administrativo

A desapropriação é a transferência obrigatória da propriedade particular para o poder público, com a devida motivação. Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I. perigo público.
II. clamor social.
III. necessidade pública.
IV. utilidade pública.
V. interesse social.

A

somente os itens III e IV apresentam motivação constitucional para desapropriação.

B

somente os itens I e V apresentam motivação constitucional para desapropriação.

C

somente os itens I, II e IV apresentam motivação constitucional para desapropriação.

D

somente os itens III, IV e V apresentam motivação constitucional para desapropriação.

E

somente os itens I, III e V apresentam motivação constitucional para desapropriação.

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Q514195

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |

Q514195 Direito Administrativo

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

o mérito do ato administrativo, como espaço de avaliação de conveniência e oportunidade, está presente tanto nos atos vinculados quanto nos discricionários.

B

o princípio da publicidade, que está inserido no art. 37 da Constituição Federal, determina a ampla divulgação dos atos praticados pela administração pública, ressalvadas as exceções previstas em lei.

C

o poder discricionário vincula o administrador à forma e à finalidade do ato.

D

ato vinculado impõe ao agente público a restrição rigorosa aos preceitos legais, sem liberdade de ação.

E

o ato administrativo é um ato jurídico, pois se trata de uma declaração que produz efeitos jurídicos. É uma espécie de ato jurídico, marcado por características que o individualizam no conjunto dos atos jurídicos.

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Q514194

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |

Q514194 Direito Administrativo

Os atos da Administração Pública obedecem princípios constitucionais que garantem a sua validade. Entre os princípios relacionados abaixo, assinale qual NÃO tem previsão expressa na Constituição Federal:

A

impessoalidade.

B

publicidade.

C

eficiência.

D

proporcionalidade.

E

moralidade.

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Q514193

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |

Q514193 Direito Civil

Qual a alternativa que preenche o espaço em branco corretamente?

Denomina-se _________________ quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

A

coação.

B

erro.

C

lesão.

D

estado de perigo.

E

fraude.

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Q514192

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |

Q514192 Direito Civil

NÃO constitui ato ilícito os praticados mediante:

A

legítima defesa.

B

negligência.

C

imprudência.

D

dolo.

E

omissão.

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Q514191

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |

Q514191 Direito Civil

Para os efeitos legais, podem ser objeto de hipoteca:

A

os direitos reais sobre objetos móveis.

B

os direitos pessoais de caráter patrimonial.

C

as energias que tenham valor econômico.

D

as aeronaves.

E

os automóveis.

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Q514190

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |

Q514190 Direito Civil

São pessoas jurídicas de Direito Público:

A

as autarquias.

B

as sociedades.

C

as fundações.

D

os partidos políticos

E

as associações.

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Q514189

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |

Q514189 Direito Empresarial (Comercial)

Quando uma ou várias sociedades são absorvidas por outra denomina-se:

A

transformação.

B

incorporação.

C

cisão

D

fusão.

E

conclusão.

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Q514188

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |

Q514188 Direito Empresarial (Comercial)

Aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços denomina-se:

A

profissional liberal.

B

comerciante.

C

agricultor.

D

empresário.

E

incorporador.

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Q514186

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |

Q514186 Direito Civil

A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais na prestação do serviço será apurada mediante a verificação de:

A

dolo.

B

fraude.

C

erro.

D

culpa.

E

simulação.

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Q514185

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |

Q514185 Direito do Consumidor

Quando o produto não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, se denomina de:

A

defeituoso

B

frustrado.

C

vício redibitório.

D

impróprio.

E

inapto.

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Q514184

Ano: 2015 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2015 - IF-RS - Professor - Direito |

Q514184 Direito do Consumidor

A verossimilhança do direito e a hipossuficiência da parte importam, ao consumidor, na defesa de seus direitos no processo civil em:

A

isenção de custas.

B

foro privilegiado.

C

inversão do ônus da prova.

D

acesso ao Ministério Público.

E

agilidade no duplo grau de jurisdição

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