Compete exclusivamente à União instituir
contribuições sociais, de intervenção no domínio
econômico e de interesse das categorias
profissionais ou econômicas. A respeito dessas
contribuições, assinale a alternativa INCORRETA,
nos termos da Constituição Federal de 1988:
Segundo a Súmula Vinculante nº 31
do STF: É inconstitucional a incidência de
___________________ sobre operações de
locação de bens móveis. Qual alternativa abaixo
completa a súmula citada: