Questões de Concurso Para professor - direito
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Q1235521
Direito do Consumidor
Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue o item seguinte. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor.
Para o CDC, consumidor é a coletividade de pessoas, desde que essas pessoas sejam determináveis, que tenha participado nas relações de consumo.
Para o CDC, consumidor é a coletividade de pessoas, desde que essas pessoas sejam determináveis, que tenha participado nas relações de consumo.
Q1235376
Direito do Consumidor
Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue o item seguinte. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor.
Os entes sem personalidade jurídica não podem ser considerados fornecedores de bens e serviços de consumo, conforme previsão legal.
Os entes sem personalidade jurídica não podem ser considerados fornecedores de bens e serviços de consumo, conforme previsão legal.
Q1233495
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corresponde a uma importante modificação prevista na Constituição Brasileira de 1934.
Q1233357
Direitos Humanos
A Lei ou Pena do Talião estava prevista no:
Q1233189
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
dependência nacional. autodeterminação dos povos. proibição de asilo político. igualdade entre os Estados. prevalência dos direitos humanos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
dependência nacional. autodeterminação dos povos. proibição de asilo político. igualdade entre os Estados. prevalência dos direitos humanos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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