Questões de Concurso Para geólogo

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Ano: 2009 Banca: ACAFE Órgão: MPE-SC Prova: ACAFE - 2009 - MPE-SC - Geólogo |
Q2908357 Legislação Federal

Considerando a Legislação Mineral, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.


( ) A concessão de lavra será recusada se a lavra for considerada prejudicial ao bem público.


( ) O titular da portaria de lavra poderá extrair qualquer substância mineral que ocorrer na área.


( ) O titular deverá evitar a poluição do ar e da água que possa resultar dos trabalhos de lavra.


( ) O titular da concessão poderá interromper os trabalhos de lavra por até 2 (dois) anos sem autorização prévia.


( ) O titular responde pelos danos e prejuízos a terceiros que resultarem direta ou indiretamente da lavra.


A sequência correta, de cima para baixo, é:

Alternativas
Ano: 2009 Banca: ACAFE Órgão: MPE-SC Prova: ACAFE - 2009 - MPE-SC - Geólogo |
Q2908353 Legislação Federal

A Instrução Normativa 07 da Fundação do Meio Ambiente – FATMA disciplina a extração de areia em leito de rio.

Sobre esse tema, analise as afirmações a seguir.


l A área de transbordo (empréstimo) deverá situar-se a uma distância mínima de 5,0 metros da margem do rio.


ll A extração deverá manter a distância mínima de 20,0 metros de obras de arte (pontes, viadutos, etc.).


lll A manutenção ou troca de óleo deverá possuir sistema de contenção e separação, observando a Resolução CONAMA 357/05.


lV Colocar placa de identificação da empresa responsável em local visível sobre as dragas.


V Na área de extração é obrigatória a manutenção da licença ambiental de operação, licença do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, o PRAD e/ou PCA e ART do técnico responsável.


Todas as afirmações corretas estão em:

Alternativas
Ano: 2009 Banca: ACAFE Órgão: MPE-SC Prova: ACAFE - 2009 - MPE-SC - Geólogo |
Q2908352 Direito Constitucional

O Decreto Estadual 14.250/81 trata das áreas de proteção especial.


Sobre ele, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.


( ) Os locais adjacentes a parques estaduais, federais e municipais.


( ) Os locais adjacentes a estações ecológicas ou reservas biológicas


( ) Os locais adjacentes a rodovias cênicas.


( ) Os estuários e as lagunas.


( ) Os deltas e as lagoas.


A sequência correta, de cima para baixo, é:

Alternativas
Ano: 2009 Banca: ACAFE Órgão: MPE-SC Prova: ACAFE - 2009 - MPE-SC - Geólogo |
Q2908351 Legislação Estadual

Conforme a Lei Estadual 10.472/97, sobre a Política Florestal do Estado, a classificação das florestas naturais para fins de manejo é:

l Floresta degradada.

ll Floresta primária.

lll Floresta terciária em estágio avançado de regeneração.

lV Floresta primária em estágio médio de regeneração.

V Floresta secundária no estágio inicial de regeneração.

Todas as corretas estão em:

Alternativas
Ano: 2009 Banca: ACAFE Órgão: MPE-SC Prova: ACAFE - 2009 - MPE-SC - Geólogo |
Q2908350 Direito Ambiental

De acordo com a Lei 6.938/81 são considerados instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

Alternativas
Respostas
106: E
107: D
108: C
109: B
110: A