Questões de Concurso
Para técnico ambiental
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Em relação a aquecimento global e sequestro de carbono e com base na legislação de concessão florestal, julgue o item que se segue.
A matéria orgânica é um dos maiores compartimentos
terrestres de carbono, funcionando como sumidouro quando
áreas nativas são convertidas em áreas de cultivo com
revolvimento frequente do solo.
Em relação a aquecimento global e sequestro de carbono e com base na legislação de concessão florestal, julgue o item que se segue.
O reflorestamento tem grande potencial de sequestro de
carbono no solo e diminuição do fluxo de gases de efeito
estufa para a atmosfera.
Acerca de manejo florestal sustentável e recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir.
É difícil a colonização de espécies florestais pioneiras em
solos degradados, onde se desenvolvem outros tipos de
vegetação, interrompendo o processo sucessório.
Acerca de manejo florestal sustentável e recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir.
A recuperação de área degradada consiste no retorno do
ecossistema ao mais próximo possível de sua condição
original.
Acerca de manejo florestal sustentável e recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir.
O valor econômico do recurso ambiental de uso direto
deriva-se de funções ecossistêmicas, como a proteção do
solo e a estabilidade climática consequente da preservação
das florestas.
Acerca de manejo florestal sustentável e recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir.
O plano de manejo florestal contém diretrizes e
procedimentos para exploração racional da floresta, a fim de
respeitar os limites de sustentabilidade do ecossistema.
Acerca de manejo florestal sustentável e recuperação de áreas degradadas, julgue o item a seguir.
A regeneração natural vegetativa depende do banco de
sementes no solo na hora do distúrbio, das sementes que
entram após o distúrbio e da brotação de tronco e raízes.
Considerando o disposto na legislação nacional vigente para a proteção florestal, julgue o item que se segue.
O Serviço Florestal Brasileiro é o órgão autônomo vinculado
ao Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão das
florestas públicas e privadas, naturais ou plantadas, sob o
domínio da União, dos estados, dos municípios e do Distrito
Federal ou das entidades da administração indireta, com
vistas à produção sustentável.
Considerando o disposto na legislação nacional vigente para a proteção florestal, julgue o item que se segue.
A supressão de florestas e formações sucessoras para
substituição por outras coberturas do solo, como atividades
agropecuárias, é isenta de Plano de Manejo Florestal
Sustentável.
Considerando o disposto na legislação nacional vigente para a proteção florestal, julgue o item que se segue.
São vedados pelo ordenamento jurídico brasileiro o manejo e
a supressão de florestas e formações sucessoras em imóveis
rurais em uma faixa de dez quilômetros no entorno de terra
indígena demarcada.
Considerando o disposto na legislação nacional vigente para a proteção florestal, julgue o item que se segue.
A exploração de florestas nativas para fins madeireiros,
ainda que de domínio privado, depende de licenciamento
pelo órgão competente do SISNAMA, mediante aprovação
prévia de Plano de Manejo Florestal Sustentável que
contemple técnicas de condução, exploração, reposição
florestal e manejo compatíveis com os variados ecossistemas
que a cobertura arbórea forme.
Com base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.
A Lei n.º 5.197/1967 protege os animais de quaisquer
espécies da fauna silvestre que sejam propriedades do
Estado, ou seja, somente os que vivem em terras de domínio
público, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros
naturais.
Com base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.
A licença para caçar com armas de fogo, expedida por órgão
competente, afasta a necessidade de emissão do porte de
arma pela Polícia Civil. No entanto, a lei proíbe o uso de
armas à bala para atividade de caça a menos de três
quilômetros de qualquer via térrea ou rodovia pública, assim
como o uso de armas de calibre 22 para caça de animais de
porte superior ao tapiti.
Com base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.
A caça profissional é vedada no ordenamento jurídico
brasileiro vigente e sua prática é definida como crime.
O CGen é um órgão colegiado de caráter deliberativo, normativo, consultivo e recursal, formado por representação de órgãos e entidades da administração pública federal, bem como da sociedade civil, assegurada a participação de populações indígenas e comunidades tradicionais.
Nos termos da legislação vigente, uma proteína oriunda do metabolismo de microrganismo isolado a partir de substratos do mar territorial e cultivado em estufa não integra o patrimônio genético nacional.
Considerando o tema tratado no texto precedente e a Lei n.º 13.123/2015, julgue o item seguinte.
O acesso, o uso e a exploração lícita dos conhecimentos dos
Ashaninka sobre o uso do murumuru dependem da
comprovação do consentimento prévio informado, por
tratar-se de conhecimento tradicional associado de origem
identificável, diferentemente do acesso a conhecimento
tradicional de origem não identificável, que independe de
consentimento prévio informado.
Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir.
Em sentido econômico, os recursos genéticos da natureza
são considerados patrimônio da humanidade, não
pertencentes aos Estados soberanos.
Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir.
O desenvolvimento, a promoção e a manutenção dos bancos
de germoplasma correspondem a objetivos específicos da
diretriz da PNB voltada à conservação ex situ de espécies
biológicas, sendo uma alternativa para diminuir a perda
contínua de recursos genéticos em razão de pressões de
seleções naturais ou artificiais.
Acerca da Política Nacional da Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto n.º 4.339/2002, e da Convenção sobre Diversidade Biológica, instituída pelo Decreto n.º 2.519/1998, julgue o item a seguir.
A PNB tem uma base principiológica
utilitarista-antropocêntrica, à medida que reconhece a
necessidade de proteção jurídica da biodiversidade em razão
das funções ecológicas das espécies e de seu potencial
econômico.