Q2112755Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Código de Posturas do Município de Casca, para impedir ou reduzir a
poluição proveniente de sons ou ruídos excessivos, incumbe ao Município, EXCETO:
Q2112754Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, o servidor
receberá a título de Adicional Por Tempo de Serviço nos seguintes termos:
Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, NÃO
é um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: