“Porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam, entre elas, o fluxo
de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a
manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades
individuais.” As informações se referem a:
“Capacidade de um ecossistema manter as funções e os processos importantes em face de tensões ou pressões, resistindo e
depois se adaptando às mudanças. O ecossistema é caracterizado como adaptável, flexível e capaz de lidar com mudanças e
incertezas, sem mudar para estados estáveis alternativos.” As informações se referem a:
Os serviços ecossistêmicos são aqueles benefícios relevantes para a sociedade gerados pelos ecossistemas, em termos de
manutenção, recuperação, ou melhoria das condições ambientais. São consideradas modalidades de serviços ecossistêmicos,
EXCETO:
Q2445735Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Plano Diretor do Município de Pitangueiras, considera-se local de domínio público ou privado lotado de
características ecológicas e paisagísticas notáveis, cuja utilização deve ser compatível com sua conservação ou com a melhoria das suas condições ecológicas, em especial nas áreas ao longo das linhas naturais de drenagem; nas áreas envoltórias à
disposição final de resíduos sólidos urbanos; nas áreas envoltórias ao sistema de tratamento de esgotamento sanitário; e,
nas nascentes dos cursos d’água: