De acordo com a Lei que rege as licitações e os contratos administrativos, as modalidades de licitação serão determinadas em função dos limites que estabelece, tendo em vista o valor estimado da contratação. Tratando-se de obras e serviços de engenharia, acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), a licitação se dará pela modalidade de
De acordo com a legislação do Estado do Espírito Santo, à servidora pública efetiva, que adotar ou obtiver guarda judicial de criança de até 1 ano de idade, serão concedidos 120 dias de licença remunerada para ajustamento do adotado no novo lar. Tratando-se, porém, de criança com mais de 1 ano de idade, o período concedido será de
O Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE deve, em uma situação de emergência, realizar a avaliação inicial da vítima. A técnica do ver, ouvir e sentir é realizada para verificar