Questões de Concurso Para especialista em desenvolvimento e gestão

concessões nas leis de uso e ocupação aprovadas nas instâncias municipais.

concessões de uso e ocupação do solo estabelecidos por uma operação urbana.

concessões de uso e ocupação do solo em áreas de interesse ambiental.

a regularização fundiária de áreas públicas e privadas.

a regularização fundiária de áreas públicas.

ocupada por população de baixa renda sem que o proprietário tenha direito a contestar.

requerida pelo poder público municipal sem que o proprietário tenha direito de ser indenizado.

desapropriada pelo poder público, sem direito de indenização ao proprietário, 5 anos após a devida notificação.

objeto de aplicação do IPTU progressivo no tempo que aumenta o referido imposto progressivamente por 5 anos.

objeto de aplicação do direito de preempção que confere o direito de uso do imóvel pelo poder público municipal ou a empreendedor que adquira a licença de uso na prefeitura.

250 m² … de baixa renda … 5 anos … proprietários

250 m² … com renda familiar menor que 1 salário mínimo … 10 anos … proprietários

500 m² … de baixa renda … 20 anos … proprietários

1 000 m² … com renda familiar menor que 1 salário mínimo … 5 anos … ocupantes

1 000 m² … de baixa renda … 7 anos … ocupantes

regulamentar os usos das áreas urbanas nas cidades até 20 000 habitantes.

regulamentar os instrumentos urbanísticos previstos na Constituição de 1988.

regulamentar as prerrogativas das instâncias federativas.

estabelecer a obrigatoriedade do desenvolvimento do Plano Diretor para todos os municípios brasileiros.

estabelecer a obrigatoriedade do desenvolvimento do Plano de Saneamento para todos os municípios.

varia conforme o estabelecido no Plano Diretor de cada município.

varia conforme o estabelecido na lei orgânica de cada Estado da federação.

varia conforme o estabelecido na lei orgânica de cada Município.

está estabelecido no Estatuto da Cidade.

está estabelecido na Constituição de 1988.