Questões de Concurso Para analista - arquivologia
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Nossa terminologia possui duas definições para o termo “Documento Classificado”. Uma delas é a que o define como sendo o documento que foi submetido a algum código ou sistema de classificação. A outra definição é a que afirma ser aquele documento que foi considerado
I. ultrassecreto;
II. secreto;
III. confidencial;
IV. reservado;
V. ostensivo.
Assinale
Buscando uma ação mais eficiente, rápida e duradoura, mas também democrática e de responsabilidades divididas, atualmente o Conarq possui como membros, entre outros,
I. um representante de cada UF e do Distrito Federal;
II. dois representantes do Executivo Federal;
III. dois representantes do Legislativo Federal;
IV. um representante do Arquivo Nacional;
V. um representante do Conarq.
Assinale
Os arquivos permanentes produzidos e(ou) recebidos pelas agências reguladoras devem ser mantidos sob a responsabilidade da própria agência, garantindo o direito de a sociedade ter acesso aos documentos públicos.
Cabe ao Poder Judiciário determinar a exibição reservada de informações classificadas como sigilosas, sempre que forem indispensáveis à defesa de direito do cidadão ou ao esclarecimento de situação pessoal da parte interessada.
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