Questões de Concurso
Para analista judiciário - execução de mandados
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I. Um dos vários paradoxos enunciados no texto é o de que a esquerda, que valoriza a vida, acaba defendendo posição similar à da direita, nos casos do aborto e da pena de morte.
II. Ao contrário da direita, a esquerda encoraja as iniciativas do Estado, quando estas promovem a valorização do indivíduo sem abonar, no entanto, qualquer forma de personalismo.
III. A paráfrase de uma afirmação de Marx deixa ver que este alimentava a convicção de que os homens são capazes de se transformarem a si mesmos, em sua trajetória.
Em relação ao texto, está correto o que se afirma em
Mantendo-se a correção e o sentido original, as frases acima estão reunidas num único período em:
Do teor da crônica e da enumeração presente no segmento acima, pode-se depreender corretamente:
O segmento grifado preenche corretamente a lacuna da frase:
I. O fato ocorrido está fora do alcance da regra jurídica, não nascendo assim a obrigação de pagar o tributo. O fato ocorrido é atípico.
II. O fato gerador não ocorre, visto que, mesmo que haja uma lei, ordinária ou complementar, a Constituição Federal prevalece. Logo a lei infra-constitucional não pode obrigar o pagamento do tributo.
III. O fato gerador descrito na lei no mundo fático ou fenomênico ocorre concretamente.
Tais situações dizem respeito, respectivamente, à
I. Para a determinação da espécie tributária, são relevantes ou imprescindíveis a denominação do tributo, sua característica formal ou a destinação legal do produto da arrecadação.
II. A bitributação exprime a exigência da mesma imposição fiscal por duas vezes e a expressão bis in idem significa tributo repetido sobre a mesma coisa, isto é, exigência de um imposto duas vezes.
III. As contribuições para a Previdência Social e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, dentre outras, é de natureza tributária, aplicando-se-lhes as normas gerais de Direito Tributário na sua cobrança e instituição.
Nesses casos, está correto SOMENTE o que consta em
I. Far-se-á pessoalmente a intimação do Ministério Público.
II. A intimação do defensor nomeado será feita pelo Diário Oficial.
III. Observados os requisitos legais, será admissível a intimação por despacho, na petição em que for requerida.
Está correto o que consta SOMENTE em
I. Quem comercializa espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos, provenientes de pesca proibida, responde por crime contra a fauna.
II. A pesquisa de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, constitui crime ambiental.
III. O crime de danificar floresta considerada de preservação permanente não admite a forma culposa.
Está correto o que consta SOMENTE em