Questões de Concurso Para técnico do seguro social
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O princípio da seguridade social que estabelece que a contribuição social para o custeio do regime geral de previdência social deve ser proporcional à condição financeira dos seus contribuintes denomina-se equidade na forma de participação no custeio.
Os benefícios e serviços prestados pela seguridade social são exclusivos daqueles que participam do seu custeio.
A Constituição outorgada por Getúlio Vargas em 1937, conhecida como Constituição Polaca, é considerada o marco do direito previdenciário brasileiro, pois foi ela que consolidou a legislação previdenciária no Brasil.
A Constituição Federal é considerada uma fonte formal primária do direito previdenciário brasileiro.
Com base na situação hipotética descrita, julgue o item subsequente.
Entre todos os servidores da repartição, mais de 20% gostam das duas modalidades de trabalho mencionadas.